Um casal suspeito de envolvimento no homicídio de um homem, em São Brás de Alportel, no Algarve, foi absolvido pelo Tribunal de Faro esta sexta-feira por falta de provas.
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O arguido estava acusado de homicídio qualificado e, em coautoria com a arguida, de roubo e incêndio na forma tentada.
O coletivo de juízes considerou estar perante um caso com "prova meramente indiciária" e que os elementos recolhidos durante o julgamento "não foram suficientes para permitir ao Tribunal ultrapassar um mero convencimento moral e concluir por um certeza sólida e objetivamente justificável quanto à culpabilidade dos arguidos".
Nélida Guerreiro, de 38 anos, e Sidney Martins, de 39, eram acusados de ter traçado um plano para agredir e roubar Vítor Horta, de 70. Segundo o Ministério Público, em setembro de 2018, enquanto a arguida estava no quarto com a vítima, com quem mantinha relações sexuais, o arguido entrou em casa e agrediu o homem no corpo e na cabeça no um objeto incontundente. Depois, com a vítima inanimada, os dois arguidos despejaram álcool sobre a cama, abriram os bicos do fogão e forno para libertar gás e acenderam uma vela. O intuito seria provocar uma explosão e destruir provas.
Nenhum destes factos foi, no entanto, dado como provado. O único meio de prova foi o ADN extraído numa garrafa de álcool apreendida no local do crime e que correspondia ao perfil de Sidney Martins. Durante o julgamento, o arguido garantiu que tinha utilizado a garrafa de álcool para desinfetar um corte na boca e que depois a colocou na bolsa de Nélida, sua companheira. A mulher, por sua vez, admitiu que poderá ter deixado o recipiente em casa de Vítor Horta quando ali se deslocou para manterem relações sexuais a troco de dinheiro. Uma explicação que o coletivo de juízes considerou "plausível". Sobre o homicídio, nenhum dos arguidos prestou declarações. Reconhecendo a inexistência de provas, o Tribunal de Faro absolveu o casal.
Miguel Fonseca, advogado dos dois arguidos, lamentou "profundamente a morte" da vítima e mostrou-se "muito satisfeito" com a decisão que "deixou a nu a manifesta insuficiência da investigação feita pela Polícia Judiciária".
Sidney estava em prisão preventiva na cadeia de Faro desde fevereiro e foi libertado após a leitura do acórdão. Nélida estava sujeita a apresentações periódicas e proibida de se ausentar da área de residência, medidas de coação que foram agora revogadas.