Absolvido de crime de escravidão clã que batia e não pagava a trabalhadores
Tribunal da Relação só confirma crime de tráfico de pessoas. Penas de prisão efetiva aplicadas em primeira instância foram reduzidas e suspensas.
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O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) deu como provado que uma família de Alfândega da Fé coagiu e agrediu durante cerca de 20 anos várias vítimas, especialmente vulneráveis, para as obrigar a trabalhar nas obras e em quintas, seis dias por semana, sem ordenado. No entanto, para os juízes desembargadores, tal não se traduz num crime de escravidão, e os oito anos de prisão a que o casal e filha tinham sido condenados, no Tribunal de Bragança, foram reduzidos a uma pena suspensa, apenas por tráfico de pessoas.
No ano passado, os crimes foram relatados, ao JN, na primeira pessoa, por uma das vítimas. “Vitória” tinha dois anos quando, em 2000, acompanhou a mãe na viagem da Lousã até Alfândega da Fé. Enfrentando dificuldades financeiras, a progenitora deixou-se iludir pela promessa de um bom salário, mas quando chegou ao destino encontrou uma casa de horrores. “Desde o início que fui obrigada a tratar por Maria a minha mãe e só me encontrava com ela às escondidas”, descreveu “Vitória”, que era agredida com regularidade e forçada a abandonar a escola, no 6.º ano, para limpar a casa e tomar conta dos filhos dos “patrões”.