Absolvidos ex-presidentes do IPO Porto e do Hospital do Algarve acusados de “martelar protocolo”
“Não atuaram com dolo, nem com o intuito de obter vantagens para si ou para terceiros”. Foi desta forma que a presidente de um coletivo de juízes do Tribunal de São João Novo, no Porto, anunciou a absolvição dos ex-presidentes do IPO do Porto, Laranja Pontes, e do Centro Hospitalar do Algarve (CHUA), Pedro Nunes.
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Ambos estavam acusados dos crimes de branqueamento, participação económica em negócio e falsificação de documento.
O Ministério Público (MP) sustentava que, em 2015, os dois médicos, enquanto presidentes do IPO do Porto e do CHUA, engendram “um estratagema” que consistia em “celebrar um acordo de cedência” entre as duas entidades, “destinado a convencer” médicos do Porto a prestar serviços no Algarve. O esquema incluiria “a promessa de um vencimento e ajudas de custo superiores aos permitidos por lei”, com o fim de convencer os clínicos a mudarem-se. Só o médico Artur Álvaro aceitou. Mesmo assim, Laranja Pontes e Pedro Nunes, dizia o MP, “criaram a aparência” de que as custas seriam suportadas pelo IPO do Porto, quando era o CHUA a pagar.
Mas, esta quarta-feira, durante a leitura da sentença, a juíza salientou que Laranja Pontes e Pedro Nunes atuaram sempre com “transparência” e em nome dos “interesses de saúde pública”, ficando claro que agiram com o propósito de preencher a lacuna de médicos de radioncologia naquela unidade do Algarve.
Para a magistrada que presidiu o julgamento, ficou ainda provado que não houve qualquer prejuízo para o IPO, contrariamente ao que referia o MP que, durante as alegações finais, chegou a pedir a condenação dos dois arguidos a pena suspensa.
Também Rita Carvalho, diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos do hospital algarvio à data dos factos, estava acusada dos crimes de participação económica em negócio e falsificação de documento. Porém, também ontem, acabou absolvida, por, segundo o coletivo, não se ter demonstrado “qualquer participação ativa” da arguida.
Arguido critica MP
Aos jornalistas, à saída da sala de audiências, Laranja Pontes afirmou que “era um dever do Conselho de Administração [do IPO] rentabilizar os recursos do Serviço Nacional de Saúde” e reiterou que tudo o que fez foi para “defender os interesses dos doentes do Algarve”.
O ex-presidente do IPO lamentou ainda que o MP tenha considerado que em causa estava “um negócio ilícito”. “O problema não é o MP. São as pessoas. Assim como o meu nome aparece no jornal, também devia aparecer o nome de quem fez esta narrativa”. Já Pedro Nunes não quis prestar declarações.