Um homem acusou uma magistrada do Juízo do Trabalho do Tribunal de Sintra de adulterar documentos e favorecer os interesses de uma seguradora no âmbito de um processo de acidente de trabalho. A juíza sentiu-se ofendida na sua “honra, reputação e dignidade” e avançou com uma queixa-crime contra o sinistrado.
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A magistrada pediu entretanto para ser afastada do processo, o que foi agora aceite pelo Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), que entendeu existir “motivo justificado” para que fosse dispensada. Na origem da participação criminal, estavam diversas comunicações que o acidentado fez chegar ao processo, acusando a juíza de adulterar o relatório do Instituto Médico Legal “de forma premeditada para favorecer interesses económicos da seguradora” Mapfre.
“O processo é uma autêntica fraude, impróprio de um Estado de Direito e uma clara cedência aos interesses económicos da seguradora”, afirmou, entre outras coisas, referindo que a magistrada ignorava o seu “enorme sofrimento” e lamentando a “falta de isenção e transparência” daquela.