Acusa sem razão oficina de lhe sabotar BMW e acaba condenado por ofensa

O dono do carro, oficial da Marinha na reserva e com mais de 50 anos, não gostou de saber que, durante uma pré-inspeção realizada a 18 de agosto de 2020, tinham sido detetados alguns problemas no seu BMW X6 que iriam exigir a reparação do motor bem como a substituição da bomba de água e do termóstato.

Convencido de que os arranjos dispendiosos não seriam necessários, o arguido optou por levantar o veículo da oficina, três dias depois, sem querer efetuar qualquer tipo de intervenção. No entanto, a caminho de casa, apercebeu-se de que a viatura indicava "excesso de óleo no motor". De imediato, contactou o concessionário, que lhe garantiu que não houve atesto de óleo e que os serviços prestados se cingiram apenas ao diagnóstico da viatura.

Suspeitando que lhe tinham sabotado o carro em retaliação por não ter avançado com as reparações sugeridas, o homem enviou um e-mail à BMW Portugal a queixar-se do "comportamento reprovável, a roçar o criminoso, por parte do concessionário". Garantia que, na oficina, tinham adicionado óleo a mais na viatura, com o objetivo de provocar danos no motor, e pedia que o concessionário fosse punido pela marca.

"Considero que o comportamento incompetente e laxista da chefia deste concessionário e criminoso da sua oficina deverá ser do conhecimento da sede da BMW uma vez que não está ao nível do expectável pelos clientes da marca, assemelhando-se mais ao de uma oficina mafiosa de beco", escreveu na missiva eletrónica.

No entanto, mais tarde, depois de uma avaliação noutra oficina da marca, constatou que, afinal, tudo não passava de uma avaria do sensor. Depois de tomar conhecimento do sucedido, o concessionário decidiu avançar para a Justiça, dizendo que o até então cliente tinha atentado contra o bom nome da empresa.

Em primeira instância, a 19 de outubro de 2022, o arguido foi absolvido. Considerou o Tribunal do Seixal que o homem não teve intenção de denegrir o concessionário e que aquilo que tinha escrito no e-mail correspondia ao que, na altura, julgava ter ocorrido e que depois se veio a verificar que não existiu.

No entanto, a sociedade comercial recorreu para a Relação de Lisboa. Alegou que, caso o arguido "pretendesse auxílio na resolução do problema detetado", deveria recorrer "a outro concessionário para averiguar primeiramente se as suas suspeitas se verificavam tal como fez e já era sua intenção, ou enviaria um e-mail à marca sem apelidar a assistente de criminosa". E os desembargadores deram-lhe razão.

Segundo o acórdão do TRL, datado de 11 de maio, ficou provado que o arguido não diligenciou "pela averiguação da veracidade de tal imputação" e que persistiu no sancionamento do concessionário mesmo depois de saber que não se tinha verificado a alegada sabotagem.

"Por muito incómodo, transtorno, aborrecimento, descontentamento e indignação que tivesse o arguido pelo sucedido com o seu veículo (...) não se justificava essa sua (precipitada e criminosa) atuação, baseada na sua mera suspeita/suposição e sem qualquer prévia indagação, por si só e/ou com ajuda de outrem, que permitisse apurar, minimamente, se tal suspeita/suposição correspondia, ou não, à realidade", alegaram os desembargadores.

Assume excesso

Em tribunal, o arguido assumiu que se excedeu nas palavras e que não tinha intenção de denegrir a imagem do concessionário.

Indemnização rejeitada

O concessionário reclamava ao arguido uma indemnização de dois mil euros, acrescida de juros, por danos não patrimoniais. No entanto, para o TRL, não ficou demonstrada "qualquer factualidade que traduzisse um concreto dano não patrimonial sofrido".

Viatura veio dos EUA

O oficial adquiriu a viatura nos Estados Unidos da América, em janeiro de 2010, aquando de uma comissão de três anos em representação da Marinha Portuguesa nos EUA. Regressou a Portugal com o veículo e legalizou-o em 2012.