Adaptação de convento à formação de magistrados vai custar 1,2 milhões de euros

 A obra, que será paga integralmente pelo Ministério da Justiça, vai demorar 304 dias e deverá arrancar ainda antes do verão. Este ano, tal como o JN noticiou, o CEJ vai funcionar provisoriamente no Parque João Paulo II, nas Caxinas. A ideia é que o Convento do Carmo fique pronto a tempo de receber os novos magistrados em 2026. 

O edifício é do século XVIII e foi erguido como convento masculino de Carmelitas Descalços. Com a extinção das ordens religiosas, funcionou ali, a partir de 1834, o primeiro tribunal da cidade. Há cerca de 50 anos, com a inauguração do novo Palácio da Justiça, o convento passou a acolher serviços municipais.

Em janeiro de 2023, a Câmara anunciava-o como o local escolhido para instalar o polo do Norte do CEJ. O Departamento Municipal de Obras deixou o espaço em poucos meses, mas o Convento do Carmo precisava de obras de adaptação que tardavam em chegar.

Só em janeiro último a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, veio a Vila do Conde homologar o contrato, firmado entre o Ministério e a autarquia, para o arranque das obras. O projeto foi feito pela Câmara de Vila do Conde, tendo em conta as exigências definidas pela direção do CEJ.

Paralelamente, porque urgia abrir o polo do Norte do CEJ, ficou decidido que a formação de magistrados iria, este ano, decorrer em instalações provisórias no antigo centro de atividades do Parque João Paulo II. Haverá 46 vagas em Vila do Conde.

Agora, o concurso para as obras no Convento do Carmo está lançado e os candidatos têm até ao dia 8 de maio para apresentar as propostas. Uma vez findos os trabalhos, acredita o Ministério da Justiça, será possível aumentar ainda mais a capacidade formativa do polo do norte do CEJ.