Advogado de Sandra Madureira diz que "não houve qualquer plano" para distúrbios

O mandatário de Sandra Madureira recorreu à "Alegoria da Caverna", de Platão e aos habitantes da caverna, que apenas veem monstros nas sombras da fogueira, para lembrar que “a missão do coletivo é libertar-se de todos os preconceitos e vozes” e centrar-se na prova produzida em sede de julgamento e no “que as testemunhas disseram aqui, não em fase de inquérito, e não no que saiu na comunicação social”.

Sobre os sete crimes de ofensa à integridade física em acontecimento desportivo ou acontecimento com ele relacionado de que vinham acusados os arguidos, não podem ser qualificados com nenhuma destas categorias porque, disse, “não é esse o espírito da lei”.

Para Miguel Marques Oliveira, o evento que está na origem da Operação "Pretoriano" é uma assembleia-geral (AG) de direito privado e, por esse motivo, com regras próprias. "Qual é o tratamento especial que a AG mereceria se fosse de uma associação cultural ou de um partido político? Isso exigiria uma agravação como é a que é exigida aqui? A lei refere-se a deslocações para jogos, cerimónias de regimento de prémios, fenómenos efetivamente ligados ao fenómeno desportivo, de grupos rivais, adversários. Não é isso que se passa aqui”, considerou o advogado, lembrando que, caso não houvesse essa agravação, não seria suscetível a aplicação de prisão preventiva a alguns dos arguidos ou um julgamento com tribunal coletivo.

“Da prova, resulta que inexistem quaisquer elementos da prática dos ilícitos criminais [descritos] na acusação ou de qualquer outros”, garantiu, igualmente, o advogado. Miguel Marques de Oliveira lembrou que, para haver um plano, teria de haver um móbil e o Ministério Público (MP) nunca cuidou de o identificar. “Não consta também da acusação qualquer distribuição de papéis e função entre autores e coautores”, criticou, alegando que também não existiu qualquer elemento probatório de um acordo prévio entre os arguidos. 

“Em nenhuma das mensagens ocorre a distribuição de papéis ou ordens que não [sejam]: estar presente, votar no sentido da aprovação dos estatutos e não filmar. Em sentido contrário ao solicitado, nas redes sociais, os apoiantes da candidatura de André Villas-Boas [apelavam]: vão em massa e votem contra”, lembrou o advogado, desmistificando o termo “arregimentação”. “Não há qualquer problema em um líder querer que os elementos compareçam num determinado evento, como também fizeram os elementos da outra candidatura”, afirmou.

Aliás, prosseguiu, como é que o arremesso de objetos pode ser incluído na coautoria quando era para ser no auditório onde não havia qualquer garrafa. Por outro lado, havendo um plano, porque é que não há qualquer registo de troca de mensagens durante a realização da AG?, questionou ainda Miguel Marques de Oliveira.

Também a questão das pulseiras não poderia fazer parte de um plano pré-combinado, porque foi uma decisão de última hora, de recurso, contestou.

“As agressões físicas ocorreram por razões totalmente alheias ao que vem descrito na acusação pública”, defendeu o advogado. Do mesmo modo, alegou, quando ocorreram os factos que visaram jornalistas, Fernando Madureira nem estava no P1 [parque de estacionamento do Estádio do Dragão] e um dos ameaçados até frisou que foram elementos dos Super Dragões a serenar os ânimos.

Miguel Marques de Oliveira frisou que Sandra Madureira “nunca ameaçou com qualquer mal”, nem mesmo as pessoas que estavam a filmar, o que era proibido, e por isso nunca pode ser acusada do crime de coação.

"O máximo que foi dito aqui, em julgamento, que é onde se produz e analisa a prova, é que efetivamente havia pessoas a circular no pavilhão. Não é isso normal?”, questionou. “Nós vemos uma confusão e é normal que tentemos sair da confusão”, acrescentou, frisando que “a senhora da família Sousa estava com tanto medo que a primeira coisa que se lembrou de fazer foi de insultar as pessoas da mesa”.

"Henrique Ramos sentiu-se traído pelo MP”

Antes, o advogado de Henrique Ramos, o sócio agredido na AG que se constituiu assistente no processo, revelou que o seu cliente se sentiu “traído pelo Ministério Público”, por este ter feito de Fernando Madureira um “bode expiatório” e removido da acusação duas pessoas que o tinham injuriado e agredido. “Se calhar porque não têm muito ou nada a ver com os principais arguidos”, apontou, acusando o MP de apenas “almejar a vitória” e, por isso, ter optado por um processo autónomo.

O advogado referiu que os oito artigos em que o seu assistente é mencionado não correspondem à verdade. Fernando Madureira tentou protegê-lo e Fernando Saul nunca o agrediu, ao contrário do que sustenta o MP. “O assistente-se sente-se enganado e está chateado e não pode deixar passar em claro tudo aquilo que foram as situações menos claras à volta deste processo, quanto aos agressores bons e aos agressores maus, à valorização de atos que, sinceramente, são censuráveis numa AG de um clube de futebol, mas, sem memorizar o que se passou, a verdade é que o que não falta por aí são assembleias, desde condóminos até empresas ou associados do Bairro de Francos, em que as pessoas, por divergências, se pegam à chapada. Se se procurar uma brigada para investigar cada uma dessas assembleias, então desloquem-se recursos da saúde e da educação para novos estabelecimentos prisionais”, criticou o advogado.

Henrique Ramos, disse ainda o seu advogado, “tentou trazer aqui a verdade, que não é bem aquilo que se conta, [pois] os principais arguidos que incendiaram os ânimos ficaram de fora”, criticou, apontando o dedo a Lourenço Pinto, o presidente da mesa da AG, como o principal responsável por tudo o que se passou.