Advogado de Varandas diz que "grande público não esquece imagem de corrupção" de Pinto da Costa

As considerações de José Lobo Moutinho foram tecidas antes mesmo de a juíza do Tribunal do Bolhão, no Porto, ter questionado Frederico Varandas se queria prestar declarações no arranque do julgamento onde este responde por difamação do antigo presidente portista. O líder do Sporting, tal como o JN noticiou, não quis falar, limitando-se a dizer que respeita o trabalho da Justiça e que, por agora, nada mais tem a dizer.

"A afirmação [bandido] é correspondente a uma perceção absolutamente pública generalizada. A propósito do assistente [Pinto da Costa], o grande público não esquece a imagem de corrupção. Expressões como 'café com leite' ou 'fruta para dormir' [ouvidas nas escutas do processo "Apito Dourado"] entraram de forma definitiva no léxico desportivo. O futebol leva a uma agressividade, a uma conflitualidade absolutamente ímpar. Tendo em conta este circunstancialismo, é absolutamente seguro que as afirmações feitas pelo Dr. Frederico Varandas nada têm de criminosas e são um exercício de uma liberdade de expressão", sustentou a defesa do presidente do Sporting.

Sobre este assunto, José Lobo Moutinho recordou o caso da ex-eurodeputada Ana Gomes que, em 2023, foi condenada por difamação agravada precisamente pelo Tribunal do Bolhão, por ter chamado “notório escroque” ao empresário Mário Ferreira, mas que acabou absolvida daquele crime, no ano seguinte, pelo Tribunal da Relação do Porto, por este ter entendido que, apesar de ofensivo da honra, o comentário inseria-se no direito à liberdade de expressão. 

Em 2020, em reação a uma entrevista de Pinto da Costa, Frederico Varandas afirmou que aquele “pode ter um grande sentido de humor, ser culturalmente acima da média, ter um currículo cheio de vitórias, mas um bandido será sempre um bandido”. “No final será recordado como um bandido”, disse. 

Esta terça-feira, na primeira sessão do julgamento, tal como o JN deu conta, foram ouvidas seis testemunhas. 

Do lado da acusação, a primeira a ser escutada foi o ex-presidente da Assembleia-Geral do F. C. do Porto, José Manuel Matos Fernandes. “A ideia que eu tinha era que [Varandas] era uma pessoa civilizada. Achei estranhíssimo que tivesse aquele deslize linguístico. Suponho que extravasa a liberdade de expressão. É um insulto do pior”, sustentou o juiz conselheiro jubilado, recordando que, à data, “houve uma indignação geral” com o sucedido.

Já o então diretor-geral do Porto Canal, Manuel Tavares, recordou que as declarações tiveram bastante eco na imprensa. “Uma coisa é ser agressivo, outra é chamar bandido”, criticou.

Opinião semelhante manifestou o gestor de média e ex-diretor do JN, Domingos de Andrade, que lembrou que, “na altura”, aquelas palavras geraram “muita polémica”. “Todas as declarações que um presidente de um clube profira tem amplitude gigantesca. São figuras públicas”, declarou, afirmando que, enquanto diretor de um órgão de comunicação social, não publicaria uma opinião daquelas. “As páginas de um jornal não são para publicar ofensas”, concretizou.

Em sentido inverso, João Palma, presidente da Assembleia-Geral do Sporting, disse que Varandas reagiu a Pinto da Costa por este ter dito que aquele beneficiara do ataque da Juve Leo à Academia de Alcochete. “Eu não sei se Pinto da Costa é inteligente, mas é esperto. E muito irónico. Sempre foi assim, provocador. E depois vitimiza-se”, disse o também magistrado, acrescentando que “chamar bandido até pode ser simpático”, desde que se atenda ao enquadramento em que tais expressões são proferidas. “E este [enquadramento] até é público", disse.

O procurador-geral-adjunto em funções lamentou ainda que Pinto da Costa estivesse a usar a Justiça para processar Frederico Varandas. A afirmação mereceu um reparo do advogado do ex-líder portista, Nuno Brandão, que o recordou que não estava no Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

Já Francisco Salgado Zenha, administrador da Sporting SAD, reconheceu que as “interações” entre ambos não foram positivas, mas considerou que as palavras de Varandas foram uma “contrarresposta” a Pinto da Costa.

Por fim, Miguel Braga, à data diretor de comunicação leonino, classificou tais declarações como “marcantes”, mas “consequência do que se passava na altura”.

O julgamento prossegue.