Advogado e administradores de insolvência do Porto suspeitos de desviarem 10 milhões
A Polícia Judiciária deteve um advogado e três administradores de insolvência, todos do Grande Porto, por suspeitas de formarem um grupo que, desde 2016, terá desviado cerca de 10 milhões de euros em insolvências e com Processo Especial de Revitalização (PER).
Corpo do artigo
De acordo com informações recolhidas pelo JN, entre os detidos estão o advogado Paulo Topa e o administrador de insolvência António Seabra, detidos com os dois outros suspeitos por corrupção, insolvência dolosa, falsificação de documentos e branqueamento de capitais. Segundo apurámos, António Seabra já foi considerado sem idoneidade para exercer a profissão de administrador judicial pela Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça.
Os indivíduos terão aproveitado as suas funções para desviar dinheiro em processo de insolvência, com a criação de créditos fictícios que eram apresentados como reais, lesando os credores.
"No esquema eram envolvidas pessoas singulares e/ou coletivas da sua confiança, que se apresentavam com créditos fictícios e documentação forjada, nomeadamente contratos que têm por objeto os respetivos bens imóveis ou alvarás de estabelecimento, créditos esses imediatamente reconhecidos sem estarem devidamente demonstrados", adianta a PJ que explicou ainda: "tais créditos fictícios, para além de permitirem a apropriação imediata de bens móveis ou imóveis, asseguravam a aprovação dos planos de recuperação, para que os devedores pudessem tirar proveito dos seus efeitos, suspendendo a ação dos reais credores e dissipando o património existente".
Pelo que apuramos, o desvio era feito através de dezenas de empresas que seriam controladas pelos arguidos. Para a investigação, liderada pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, só o advogado Paulo Topa teria o domínio de cerca de 50 empresas, utilizadas para fazer circular o dinheiro sacado das massas insolventes ou para alienar bens imóveis, além de simular as dívidas.
Ao todo, desde 2016, os arguidos ter-se-ão apropriado de milhões de euros, em duas dezenas de processos de insolvências.
"Os arguidos desenvolveram um esquema criminoso que permitiu beneficiar os insolventes e viabilizar a apropriação de património pelos próprios ou a favor de terceiros, em prejuízo dos credores", explicou ainda a PJ que vai, esta quinta-feira, levar os detidos, com idades entre os 51 e os 77 anos, ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto, para serem submetidos ao primeiro interrogatório judicial.