A Assembleia Geral do F. C. Porto marcada para amanhã, sábado, já não irá deliberar sobre a expulsão de "Macaco", Sandra Madureira, Vítor Catão e Vìtor Aleixo. O tribunal não autorizou a ida dos sócios à reunião e o presidente da mesa optou por não discutir a sua expulsão para evitar eventuais nulidades.
Corpo do artigo
O facto de estarem sujeitos a medidas de coação - "Macaco" está em prisão preventiva, Catão em prisão domiciliária e Sandra Madureira e Vítor Aleixo impedidos de frequentar recintos desportivos - impede a sua comparência na Assembleia Geral (AG) Extraordinária que iria apreciar e deliberar a sua expulsão de sócios do F. C. Porto. Alguns dos arguidos ainda requereram autorização judicial para participar, mas esta foi negada.
Os estatutos exigem a presença dos requerentes para a tomada da deliberação que a eles dizem respeito. Uma vez que as medidas de coação impedem a participação de quatros dos requerentes, considera-se a sua falta justificada. Assim, verificada a impossibilidade de discussão dos recursos interpostos e para evitar eventuais nulidades na deliberação, o presidente da mesa da AG optou por não discutir nem deliberar sobre os pontos respeitantes à expulsão destes quatro adeptos na AG marcada para este sábado.
Mantém-se decisão sobre suspensões de Saúl e Manuel do Bombo
Os pontos relativamente aos outros recursos dos outros visados, que apenas enfrentam penas de seis meses de suspensão - Fernando Saúl e Manuel do Bombo - mantêm-se na agenda. Porém, o presidente da mesa, António Tavares, decidiu autorizar a presença de mandatário para efeitos de assistência jurídica, como havia pedido Fernando Saúl. Todavia, os advogados não poderão exercer os direitos pessoais do sócio, alerta o despacho a que o JN teve acesso.
Manuel do Bombo havia solicitado esclarecimentos sobre o processo de votação, nomedamente sobre a fiscalização das urnas e contagem dos votos. O depacho esclarece que o processo está configurado de forma semelhante ao processo eleitoral. Será supervisionado a todo o tempo por dois membros suplentes da Mesa da Assembleia e a contagem dos votos será efetuada na presença, e sob responsabilidade, dos membros da mesa, sendo lavradas atas de contagem relativas a cada mesa.
"Os corolários de independência e imparcialidade que impendem sobre a Mesa da Assembleia Geral, bem como o facto de todos os membros efetivos serem juristas, é a garantia máxima da legalidade e conformidade do processo, sendo inadmissível qualquer tentativa de insinuação do contrário ou qualquer ato de suspeição relativo aos membro da Mesa e/ou ao presidente da Mesa da Assembleia Geral", escreve António Tavares.
As decisões surgem na sequência da Operação Pretoriano que investigou os incidentes e agressões ocorridos na AG Extraordinária de 13 de novembro de 2023, no Dragão Arena, tendo resultado na detenção de 12 pessoas. Os arguidos terão coagido, agredido e ameaçado sócios do clube com vista à aprovaçãos das alterações dos estautos pretendidas pela direção de Pinto da Costa.
Além de Fernando Madureira, ex-líder dos Super Dragões e único arguido em prisão preventiva, o Conselho Fiscal e Disciplinar deliberou expulsar Sandra Madureira, sua mulher e antiga vice-presidente daquela claque, Vítor Catão, adepto do clube e ex-presidente do São Pedro da Cova, que está em prisão domiciliária com vigilância eletrónica, e Vítor Aleixo. Já Carlos "Jamaica", outro dos arguidos, foi suspenso por 12 meses, o dobro da pena aplicada a Fernando Saul, ex-oficial de ligação aos adeptos do F. C. Porto e José Dias, Paulo Moura, Manuel do Bombo e Sérgio Ferreira.