Governo vai apresentar melhorias salariais entre 8,95% e 12,71% para categorias mais baixas das forças de segurança. Às restantes será aplicada a regra geral.
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Em 2023, os agentes da PSP e guardas da GNR vão beneficiar de aumentos entre os 90 e os 107 euros conforme as respetivas posições remuneratórias. Em vários casos, será uma subida de dois níveis. Em termos relativos, as melhorias salariais propostas pelo Governo para estas categorias das forças de segurança variam entre os 8,95% e os 12,71%. Para as restantes categorias aplicar-se-á o princípio geral da Função Pública: aumentos de 52 euros nos salários brutos até 2570,82 euros e de 2% nos salários acima deste valor.
A tabela remuneratória a que o JN teve acesso e que será apresentada amanhã aos sindicatos indica que os agentes da PSP e os guardas da GNR na primeira posição remuneratória irão beneficiar de um aumento de 90,64 euros. Já os guardas e agentes nas oitava e sétima posições, respetivamente, irão ter uma melhoria salarial de 104,2 euros. Em termos relativos, os aumentos propostos pela tutela variam entre os 8,95% na posição remuneratória e os 11,20% e 12,71% nas posições mais baixas.
A concretizarem-se as estimativas de inflação para o próximo ano - 7,4% segundo o Governo e 7,8% segundo o Banco de Portugal - tanto os salários dos agentes da PSP como dos guardas da GNR irão ter aumentos que, na prática, significam aumentos reais de poder de compra.
regra geral para restantes
O JN sabe que às restantes categorias especiais da GNR e da PSP irá aplicar-se o mecanismo geral de atualização dos salários da Função Pública. Ou seja: aumentos de 52 euros (equivalente a uma subida de nível remuneratório) para salários brutos até 2570,82 euros e aumentos de 2% para os vencimentos superiores a este valor.
No início do mês, o Governo já adiantara que esta fórmula é de aplicação plurianual, até 2026. Todavia, não colocou de parte a possibilidade de ocorrerem revisões pontuais ditadas pela realidade económica e financeira do país. Mesmo assim, a ministra Mariana Vieira da Silva garantiu que todos os funcionários públicos terão um aumento mínimo de 208 euros ao longo dos próximos quatro anos.
novos com mais 100 euros
Relativamente às forças de segurança, o ministro da Administração Interna já tinha anunciado que os novos elementos da PSP e da GNR iriam beneficiar de um aumento de cerca de 100 euros, omitindo porém as variações para os restantes efetivos. O anúncio de José Luís Carneiro provocou alguma revolta junto dos sindicatos, pois o aumento colocaria recém-entrados a ganhar o mesmo que efetivos com muitos anos de carreira. A proposta que será apresentada amanhã às organizações socioprofissionais deverá conseguir aplacar algumas das discordâncias manifestadas.
Protesto
"Dignidade não é caridade" diz ASPP
A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) vai lançar a campanha "Dignidade Não é Caridade" para demonstrar ao Governo que a aumentos salariais e melhoria das condições de trabalho "não se respondem com caridade ou assistencialismo social". Amanhã, pelas 16 horas, há uma concentração junto ao Parlamento. Caso o Governo não dê sinais de pretender "efetivamente" resolver os problemas que afetam a PSP, especialmente as remunerações baixas, a ASPP/PSP admite realizar uma manifestação nacional no próximo mês.
Remunerações
Carreiras especiais
Tanto os efetivos da GNR como os da PSP inserem-se nas carreiras especiais da Administração Pública.
Guardas e agentes
As categorias de guardas da GNR e de agentes da PSP são as mais baixas da hierarquia. Dentro de cada uma existem várias posições remuneratórias.
Sete e oito posições
Os agentes da PSP têm sete posições remuneratórias e os guardas da GNR oito. A cada posição corresponde um nível remuneratório da tabela remuneratória única da Administração Pública.