O Tribunal da Relação de Guimarães decidiu mandar para a cadeia um homem de Fafe que tinha sido condenado a dois anos e 10 meses de prisão domiciliária por décadas de violência doméstica sobre a mulher.
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O agressor furou várias vezes a reclusão, com idas ao médico sem motivo. "Engendrou um esquema que lhe foi permitindo ausentar-se da residência de forma quase diária", refere o Ministério Público no recurso em que pediu ao tribunal da Relação o cumprimento da pena na cadeia.
O arguido também tinha recorrido, mas no sentido de ver suspensa a execução da pena e reduzida a indemnização de 20 mil euros que os juízes da primeira instância tinham fixado, pela violência de que a vítima tinha sido alvo, desde o dia que casaram, em abril de 1989. Os juízes da Relação recusaram ambos os pedidos, a 15 de abril passado.
Segundo que ficou provado em tribunal, a mulher foi agredida com bofetadas, pontapés, encontrões, empurrões, puxões de cabelos e sufocação com ambas as mãos no pescoço, mas também sofreu ameaças (incluindo de morte), teve os seus movimentos e o telemóvel controlados e foi proibida de trabalhar. A violência chegou a tal ponto que a vítima fugiu de casa e foi procurar ajuda na Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.
O Ministério Público refere que a vítima "continua, ainda hoje, refugiada em local desconhecido, não conseguindo regressar a sua casa, tão bem que conhece o arguido". Para tentar aproximar-se de novo à mulher, o agressor chegou a ir à APAV, "fazendo-se passar por irmão da vítima de molde a descobrir o seu paradeiro". Na primeira instância, em abril do ano passado, o Tribunal de Fafe condenou o arguido a dois anos e 10 meses de prisão efetiva, em regime de permanência na habitação, acompanhada de um plano de reinserção social e proibição de contactos com a vítima. E foi o desrespeito por estas medidas que determinou agora a prisão efetiva. "Fez das saídas da residência a normalidade, indiferente às consequências daí advenientes", consideraram os juízes.
"É uma santa, boa demais"
Em tribunal, o arguido disse que deu diversas "bofetadas leves" à mulher, mas sem nunca a "marcar". Admitiu que lhe puxou o cabelo por três vezes e que nessa altura lhe saíram madeixas, mas só porque ela tem "cabelo fraco". Também confessou que lhe deu encontrões contra móveis e paredes, por ela o "ignorar", e que uma vez a agrediu durante a gravidez.
"Doía-me mais a mim do que a ela, arrependia-me de imediato. Chorávamos e perdoávamo-nos. É uma santa, boa demais", afirmou ainda o arguido em tribunal.
* com Lusa