Um homem, de 28 anos, começou a ser julgado no Tribunal de Penafiel por ter agredido um toxicodependente, de 52 anos, até à morte, por causa de uma dívida de 50 euros, em Vila Meã, Amarante.
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De acordo com a acusação do Ministério Público (MP) de Penafiel, Filipe Teixeira, aplicador de pavimentos, andava irritado com António Fernando Ribeiro, toxicodependente conhecido na zona de Vila Meã como "Rana", porque nunca mais lhe pagava os 50 euros que lhe devia. Filipe terá dado uma nota a "Rana" para que este fosse buscar um maço de tabaco. Mas nunca lhe entregou nem os cigarros nem o dinheiro.
No dia 16 de fevereiro de 2018, o arguido abordou a vítima nas imediações do Externato de Vila Meã, onde, segundo o MP, questionou-a sobre o dinheiro, aplicando-lhe duas bofetadas. O toxicodependente não reagiu e prometeu devolver o dinheiro, mal recebesse o rendimento social de inserção. Mas nunca chegou a pagar.
Amiga indicou onde dormia
Cerca de 15 dias depois, Filipe perguntou a uma amiga de "Rana" - uma mulher, de 45 anos, conhecida como "Toca", também associada ao consumo de droga - onde poderia encontrá-lo e a mulher conduziu-o até uma habitação devoluta, situada próxima do antigo Centro de Saúde local, onde o toxicodependente habitualmente pernoitava. Encontrou "Rana" na casa e perguntou-lhe pelo dinheiro. Perante uma resposta negativa, Filipe terá desferido várias pancadas na cabeça e na cara da vítima que, de acordo com o MP, lhe provocaram a fratura dos ossos da face. O espancamento deixou "Rana" a sangrar abundantemente e a vítima deitou-se. Quando saiu da casa devoluta, Filipe cruzou-se com a amiga de "Rana" a quem disse que, enquanto este não lhe devolvesse o dinheiro, não iria descansar.
Naquele dia, por causa das agressões infligidas ao devedor, o arguido teve de ir ao Hospital de Amarante, onde recebeu tratamento à mão direita.
Pouco tempo depois, Filipe era detido pela Polícia Judiciária do Porto e levado ao tribunal para o primeiro interrogatório judicial. Foi libertado com a obrigação de se apresentar três vezes por semana no posto da GNR de Vila Meã, Amarante. Também ficou proibido de contactar testemunhas.
Morreu em casa devoluta
Vítima ficou com maxilares partidos e "cara rebentada"
Para o Ministério Público, o arguido sabia que, em consequência do espancamento, o ofendido estava em risco de vida e necessitava de cuidados médicos urgentes. Mas desinteressou-se da situação, ausentando-se do local "sem prestar socorro e sem providenciar pelo chamamento de auxílio médico ou verificar se alguém o fazia, deixando o ofendido entregue à sua sorte". No dia seguinte à agressão, em fevereiro de 2018, "Rana" foi encontrado sem vida, na casa devoluta. De acordo com relatos na altura feitos ao JN, a vítima estava "prostrada numa cama" com os maxilares "partidos" e a cara "toda rebentada".
Pormenores
Problema de droga
António Ribeiro "Rana" era solteiro e vivia sozinho em Vila Meã, Amarante, uma das zonas onde o consumo e tráfico de droga é problema grave.
Proibições extintas
As medidas de coação - apresentações trissemanais e proibição de contactos - aplicadas ao arguido após ter sido detido foram entretanto declaradas extintas por excesso de prazo.
Testemunha
A mulher que encontrou "Rana" foi levada para o posto da GNR de Vila Meã, Amarante. Não foi implicada no crime. Foi agora chamada a testemunhar no Tribunal de Penafiel.