O Ministério Público (MP) abriu um inquérito tutelar educativo ao aluno de 12 anos que na terça-feira esfaqueou seis colegas dentro de um estabelecimento escolar em Azambuja. Rapaz foi suspenso preventivamente, revelou o Ministério da Educação.
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) indicou, esta quarta-feira, que abriu um inquérito tutelar educativo ao aluno de 12 anos que na terça-feira esfaqueou seis colegas na Azambuja e que o inquérito pertence ao Ministério Público do Juízo de Família e Menores de Vila Franca de Xira.
"O inquérito tutelar educativo (ITE) encontra-se previsto na Lei Tutelar Educativa, quando estão em causa factos qualificados pela lei como crime, praticados por menor(es) entre os 12 e os 16 anos. Tem natureza secreta", explica.
Em resposta à agência Lusa, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação informou que a direção do agrupamento da Escola Básica 1, 2 e 3 de Azambuja, no distrito de Lisboa, "instaurou um processo disciplinar e determinou a suspensão preventiva do aluno" que agrediu os colegas.
Neste âmbito, o ministério liderado por Fernando Alexandre disse ainda que está a acompanhar o evoluir da situação clínica dos alunos que se encontram internados em unidades hospitalares, bem como do aluno autor das agressões.
A Lusa questionou se o aluno que agrediu seis colegas será transferido para outra escola, considerando o impacto que a ocorrência teve na comunidade escolar de Azambuja, e se o mesmo era vítima de "bullying", mas a tutela na área da Educação não adiantou qualquer informação adicional.
Na terça-feira à tarde, na escola básica de Azambuja, um aluno de 12 anos esfaqueou seis colegas, com idades entre os 12 e os 14 anos, tendo um deles, uma menina, ficado em estado grave.
O aluno responsável pela agressão "foi detido em flagrante delito" e levado para um hospital "para avaliação psicológica. Apesar de ter sido detido (como referiram também à Lusa outras fontes conhecedoras do processo), o menor não responde criminalmente, por ter menos de 16 anos.
A lei portuguesa prevê que possa ser aberto um inquérito tutelar educativo quando estão em causa factos qualificados como crime e praticados por menores entre os 12 e os 16 anos.
130 alunos não foram às aulas
Hoje, a escola está a "funcionar normalmente", mas no universo de 450 crianças cerca de 130 não compareceram às aulas, afirmou o presidente da câmara. "Esperamos que os pais tenham confiança e que amanhã [quinta-feira] já mandem as crianças para a escola", disse o autarca da Azambuja, Silvino Lúcio.
Em declarações à agência Lusa, o autarca assegurou que a Escola Básica 1, 2 e 3 de Azambuja "é uma escola segura" e que a agressão registada na terça-feira "foi um ato isolado, até ao nível do país".
Sobre as seis crianças feridas, cinco meninas e um rapaz, em que uma delas não necessitou de receber cuidados hospitalares, houve quatro - três meninas e um rapaz - encaminhadas para o Hospital de Vila Franca de Xira, das quais duas meninas tiveram alta ainda na terça-feira e já estão em casa, adiantou o autarca
As outras duas vítimas que foram transportadas para o Hospital de Vila Franca de Xira permanecem na "sob vigilância clínica e estáveis", informou a Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, acrescentando que será dado apoio psicológico "a todas as crianças envolvidas diretamente no ocorrido e aos seus pais/encarregados de educação".
A menina que sofreu ferimentos graves e foi encaminhada para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, encontra-se "estável", disse fonte hospitalar, sem prever quando terá alta hospitalar.