Contratos suspeitos de milhões entre construtora MRG e autarcas de Gouveia, Sabugal, Alcobaça e Trancoso. Júlio Sarmento terá recebido cinco casas.
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O eurodeputado do PSD e ex-presidente das câmaras da Guarda e de Gouveia Álvaro Amaro é um dos nove arguidos que acabam de ser acusados pelo Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal (MP/DIAP) de Coimbra, num processo sobre crimes de corrupção, prevaricação de titular de cargo político, branqueamento de capitais e participação económica em negócio.
O MP diz que na origem deste caso está o alegado "conluio" entre a empresa de construção MRG - Manuel Rodrigues Gouveia e responsáveis dos municípios de Gouveia, Trancoso, Sabugal e Alcobaça, na adjudicação e nos subsequentes contratos de parcerias público-privadas (PPP) celebrados, entre 2007 e 2011, com vista à construção de equipamentos. Nalguns casos, as respetivas obras não chegaram a ser feitas pela MRG, que terá ganhos ilícitos de 3,5 milhões de euros.
Álvaro Amaro é acusado de prevaricação, tal como o seu número dois em Gouveia, Luís Tadeu, que agora preside ao município. Mais pesada é a acusação contra Júlio Sarmento, ex-presidente da Câmara de Trancoso, que vai responder por prevaricação, participação económica em negócio, corrupção passiva e branqueamento de capitais.
Segundo a acusação, resultante da investigação da Polícia Judiciária de Coimbra, Sarmento terá recebido "vantagens indevidas no valor de cerca de 560 mil euros, dissimuladas através de familiares". São cinco casas, em Trancoso, na Guarda e em Vilamoura, que já tinham sido detetadas noutro inquérito (sem aí servirem de prova), em que Sarmento também acabou acusado, em 2019, de prevaricação, participação económica e falsificação de documento.
Perda de mandatos
Na Câmara do Sabugal, as ilegalidades seriam imputadas ao ex-presidente Manuel Rito Alves, não fosse este ter, entretanto, falecido. António Robalo, seu vice-presidente e agora presidente da Autarquia, chegou a ser arguido, mas não foi acusado.
Na quarta Câmara investigada, Alcobaça, a situação é semelhante, na medida em que o DIAP também viu crime nas PPP ali contratadas com a MRG, para a construção de dois centros escolares e do gimnodesportivo de Évora de Alcobaça (que foi concluído e nunca chegou a abrir), mas o então presidente da Câmara, José Sapinho, faleceu em 2011. Aqui, porém, foram acusados Hermínio Rodrigues, social-democrata que tinha o pelouro das obras e agora é vice-presidente, e Eduardo Nogueira, um economista que assessorava Sapinho. São-lhes imputados crimes de prevaricação e participação económica.
O presidente da MRG, Fernando Manuel Rodrigues Gouveia, e a empresa vão responder por todos os tipos de crimes detetados pelo MP, mas de forma ativa no caso da corrupção. Um colaborador da empresa é acusado de prevaricação e participação económica, e a única mulher acusada, Josefina Teixeira Araújo, é suspeita de branqueamento.
Quanto a Amaro, Tadeu e Hermínio Rodrigues, o MP pede que também sejam condenados à perda do mandato político que exerçam quando forem julgados.