A ex-eurodeputada Ana Gomes foi esta sexta-feira condenada pelo crime de difamação agravada por ter apelidado o empresário Mário Ferreira de “escroque” numa publicação no Twitter. A comentadora terá de indemnizar em oito mil euros, por danos não patrimoniais, o empresário e ainda pagar uma multa de 2800 euros.
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Ana Gomes anunciou que, “evidentemente”, vai recorrer. O empresário diz que “foi feita justiça” num “dia histórico” e que, com a condenação, “fica claro que a crítica não pode conduzir ao insulto”.
O caso remonta a 2019, quando o primeiro-ministro, António Costa, publicou no Twitter uma foto com Mário Ferreira no batismo de um navio turístico encomendado aos Estaleiros de Viana do Castelo.
Em reação, na página de Costa, Ana Gomes lamentou que aquele considerasse como grande empresário um “notório escroque/criminoso fiscal”, aludindo ao negócio do navio Atlântida, que o empresário comprara a preço de saldo para vender pouco depois pelo dobro a uma empresa que criara em Malta, alegadamente, para fugir aos impostos em Portugal.
Durante a leitura do acórdão, que decorreu no Tribunal do Bolhão, no Porto, a juíza começou por frisar que em causa, no julgamento, esteve apenas a utilização da palavra “escroque” que a ex-eurodeputada usou para apelidar Mário Ferreira.
“Com a expressão, a arguida quis atingir o empresário, bem como o cidadão, abalando a sua credibilidade, pintando-o como um homem que vigariza. Uma coisa é criticar, outra é atingir. Lendo o ‘tweet’, tal expressão era totalmente desnecessária”, disse.
A magistrada acrescentou ainda que, com a utilização daquela palavra que “tem uma apreciação negativa e que significa vigarista, desonesto ou trapaceiro”, a arguida “foi longe”, abandonando a “mera crítica para atacar a honra do ofendido, atingindo a sua reputação”.
Antes de condenar Ana Gomes por difamação agravada, a juíza destacou ainda a carreira da ex-eurodeputada, inclusive sublinhando a sua luta contra a corrupção.
Esta sexta-feira, à saída do tribunal, a antiga eurodeputada disse que ia, “evidentemente, recorrer” e que mantinha a sua “opinião” sobre o empresário, que acusou indiretamente de não dar a cara pelo facto de Mário Ferreira não ter comparecido em tribunal.
Ana Gomes considerou ainda “estranho” que o tribunal tenha concluído que havia uma “intenção de atacar pessoalmente” Mário Ferreira sem que “tenha existido uma razão pessoal”.
“Penso que exerci a minha liberdade de expressão, o meu dever cívico e o tribunal reconheceu que há fundamentos por eu ter referido que ele era um criminoso fiscal”, concluiu. Já Mário Ferreira comentou que se fez “justiça num dia histórico”.
Através de uma publicação no LinkedIn, onde reafirmou que vai entregar os oito mil euros a uma instituição de solidariedade social, o empresário criticou Ana Gomes por não ter demonstrado “arrependimento ou humildade” e afirmou que “chegará o dia” em que a “comentadora” terá de “explicar as mentiras que inventou”