A Unidade de Controlo Costeiro de Setúbal da GNR apreendeu 71 quilos de pescado e bivalves vendidos na rua sem condições de higiene e identificou os vendedores, cinco homens com idades entre os 45 e 77 anos, que foram alvos de contraordenação que podem ascender aos 2493 euros. O pescado, que renderia 736 euros aos vendedores, foi destruído.
Corpo do artigo
A operação decorreu esta terça-feira e contou com veterinários do município de Setúbal. As autoridades apuraram que o pescado e bivalves não se encontravam abrigados de fatores ambientais, estando sujeitos a agentes contaminadores, o que poderá ser um risco para a saúde pública.
Para além disso, não se faziam acompanhar das respetivas faturas e não tinham qualquer documento que atestasse a origem dos bivalves e a respetiva condição higienossanitária.
Foram elaborados cinco autos de contraordenação pela exposição para venda de produtos reprovados para consumo humano por falta de requisitos, cuja coima pode ascender aos 2 493,99 euros.
A GNR relembra que a captura, depósito e expedição deste tipo de bivalves, sem que sejam sujeitos a depuração ou ao controlo higiossanitário, pode colocar em causa a saúde pública, caso sejam introduzidas no consumo. O documento comprovativo da origem é fundamental para prevenir uma possível contaminação por toxinas.