A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de 2500 unidades de suplementos alimentares por incumprimento da informação obrigatória ao consumidor e substâncias não autorizadas na composição.
Corpo do artigo
A ação de fiscalização, que decorreu nas regiões do Porto e Lisboa, foi motivada por uma denúncia remetida pelo Infarmed direcionada aos suplementos alimentares, "nomeadamente à verificação da presença na sua composição de ingredientes/substâncias não autorizadas", informou a ASAE numa nota divulgada este sábado.
"Procedeu-se à apreensão de mais de 2500 unidades de suplementos alimentares, num valor aproximado de 20 mil euros, atendendo a ter sido detetado que os mesmos não cumpriam os requisitos gerais de informação obrigatória ao consumidor e apresentavam na sua composição substâncias/ingredientes não autorizados legalmente", pode ler-se no comunicado.
A ASAE nota ainda que, na sequência da operação, levada a cabo pelas Unidades Regionais do Norte e Sul, foram instaurados dois processos-crime por géneros alimentícios falsificados devido a adição de novos ingredientes não autorizados e dois processos de contraordenação por incumprimento da informação obrigatória ao consumidor.
"Salienta-se ainda que, os operadores económicos que importem, distribuem e comercializem suplementos alimentares, bem como os consumidores, podem verificar a autorização de novos alimentos/ingredientes no catálogo de novos alimentos - “Novel Food Catalogue” da União Europeia, disponível em https://webgate.ec.europa.eu/fip/novel_food_catalogue/", remata a ASAE.