Ao fim de quase meio século dedicado à causa pública, percurso que lhe valeu o título de “autarca modelo”, o comendador e histórico socialista Joaquim Morão afirma-se incrédulo com a acusação, em coautoria, de fraude na obtenção de subsídios, entre 2013 e 2015.
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Em causa, recorde-se, a candidatura da associação L’Atitudes ao Programa de Desenvolvimento Regional, no valor de 200 mil euros, usados para recuperar o edifício cedido pela autarquia de Castelo Branco em regime de comodato, onde passou a funcionar a sua sede, o Gabinete de Ação Local, um polo da Adraces (que tem sede em Vila Velha de Ródão e polos em Idanha-a-Nova e Penamacor), entre outros serviços.
Na primeira sessão de julgamento, a 15 de janeiro, apenas foi ouvido António Realinho, na altura o diretor executivo da Adraces e o técnico responsável pela candidatura, que explicou em detalhe os passos da candidatura. O Ministério Público (MP) reconhece que os arguidos “não tiveram benefícios pessoais”, mas “criaram condições artificiais para a elegibilidade da L’Atitudes, por a Adraces ter esgotado o financiamento”.
“Se eu tivesse a noção que ia haver algum problema, acha que depois de tantos anos ao serviço da causa pública me ia meter em alguma ilegalidade?”, questionou Morão esta terça-feira, perante o coletivo, reiterando que “a candidatura foi feita, foi recuperado um edifício público, que continua no domínio público, para ali instalar serviços que ajudam a resolver os problemas das pessoas. Tudo o que está na candidatura é verdade”. Argumentos corroborados pelos arguidos João Carvalhinho, vogal da direção da L'Atitudes, e Luís Pereira, o presidente da Câmara de Vila Velha de Ródão que pertencia ao conselho fiscal da L'Atitudes.
“Sempre pautei as minhas ações pela integridade e rigor e nunca procurei valorização pessoal à custa de meios dúbios, ou esquemas, como refere a acusação”, sublinhou João Carvalhinho, confirmando que o subsídio recebido no âmbito da candidatura “foi integralmente aplicado no edifício”, tendo por isso ficado perplexo por ter sido constituído arguido neste processo.
Sentimento partilhado pelo autarca Luís Pereira: “mais do que procurar a verdade, apesar de todo o respeito que o Ministério Público me merece, este processo foi feito para responder às notícias de jornal, como quem está numa mesa de café a trocar opiniões”.
Recorde-se que a obra custou 350 mil euros, tendo os 200 mil euros sido completados com 150 mil da Câmara de Castelo Branco. A obra foi vistoriada pela Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território que considerou “tudo normal”. Contudo, o MP quer perdidos a favor do Estado os 200 mil euros da candidatura.