Uma fiscalização da ASAE num armazém de Aveiro permitiu a apreensão de 2,7 milhões de máscaras de proteção anticovid que não respeitavam as normas de importação e venda, para além da origem ser totalmente desconhecida.
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Foi no âmbito de uma ação de fiscalização destinada à verificação do cumprimento das regras respeitantes à segurança geral de produtos utilizados para proteção da pandemia de covid-19, designadamente quanto a equipamentos de proteção individual (EPI"s), que a ASAE deslocou-se ao armazém.
Com o apoio de técnicos peritos, os inspetores detetaram 454 400 semi-máscaras filtrantes designadas "KN95", "adquiridas a um operador económico sediado nos Países Baixos, sem quaisquer instruções ou informações de segurança em língua portuguesa, sem identificação do importador e sem declarações de conformidade válidas", adianta a ASAE em comunicado.
Cerca de 2 284 000 de máscaras de uso comunitário ou sociais que indicavam não serem destinadas a uso médico ("non-medical)", mas que tinham aparência de máscaras cirúrgicas, "podendo induzir o consumidor em erro" também foram apreendidas. Estes equipamentos não estavam acompanhados de documentos válidos "que atestasse tratar-se de um produto seguro. Apresentavam, ainda, irregularidades ao nível da rotulagem, nomeadamente, a falta de tradução para língua portuguesa das instruções de utilização, a falta de identificação do importador e do responsável pela colocação no mercado", precisa a ASAE.
Foram ainda confiscadas 24 300 máscaras de uso comunitário ou sociais, designadas "máscara facial descartável" ("disposable face mask), que ostentavam a marcação "CE", com aspeto idêntico ao das máscaras cirúrgicas e com marcação indevida. Também não eram acompanhadas da tradução para língua portuguesa das instruções de utilização e faltava a "identificação do importador e do responsável pela colocação no mercado, não tendo sido presente qualquer documento válido, no âmbito da segurança geral de produtos, que ateste que se trata de um produto seguro", explicou ainda a ASAE.
No total foram apreendidas 2 762 000 máscaras num valor total aproximado de 100 mil euros, tendo sido instaurado o respetivo processo de contraordenação.