ASAE apreendeu 2,5 toneladas de produtos cárneos, incluindo carcaças de leitões e borregos
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A ASAE realizou uma operação de fiscalização durante a última semana e no fim de semana, de norte a sul do país, visando os géneros alimentícios mais procurados na Páscoa, tendo detido quatro homens por suspeita da prática de crime de abate clandestino. Foram apreendidas 2,5 toneladas de carne.
A operação incidiu sobre produtos de pastelaria e confeitaria, carnes de suíno e caprino, entre outros, "dando especial relevância às regras legais de comercialização, armazenamento e condições de conservação tendo ainda realizado várias ações direcionadas ao combate ao abate clandestino", refere a ASAE, esta segunda-feira.
No que se refere ao abate clandestino foram cumpridos 12 mandados de busca (três domiciliárias, oito não domiciliários e ainda um de perícia digital, tendo sido apreendidos cerca de 2,5 toneladas de carnes, das quais 158 carcaças de leitões e borregos, bem como 23 instrumentos de pesagem, vários utensílios de corte e desmancha de carnes, acessórios de etiquetagem, dois carimbos/marcas de salubridade e alguns instrumentos de caça (armas e munições).
Os quatro detidos foram constituídos arguidos e sujeitos a Termo de Identidade e Residência.
"Durante esta Operação Páscoa foram fiscalizados 189 operadores económicos, tendo sido instaurados 11 processos-crime, destacando-se como principais infrações o abate clandestino de animais, especulação de preços e fraude sobre mercadorias, e ainda 46 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a falta de implementação de HACCP [Análise de Perigos e Controlo de Pontos Críticos] e inconformidades na rotulagem de géneros alimentícios, entre outras", sublinha a ASAE.
Foram ainda apreendidos balanças, fruta, enchidos e queijos que totalizaram um valor aproximado de 37.500 euros e determinada a suspensão de atividade de nove operadores económicos por falta de requisitos de higiene.