A ASAE realizou uma operação de fiscalização durante a última semana e no fim de semana, de norte a sul do país, visando os géneros alimentícios mais procurados na Páscoa, tendo detido quatro homens por suspeita da prática de crime de abate clandestino. Foram apreendidas 2,5 toneladas de carne.
Corpo do artigo
A operação incidiu sobre produtos de pastelaria e confeitaria, carnes de suíno e caprino, entre outros, "dando especial relevância às regras legais de comercialização, armazenamento e condições de conservação tendo ainda realizado várias ações direcionadas ao combate ao abate clandestino", refere a ASAE, esta segunda-feira.
No que se refere ao abate clandestino foram cumpridos 12 mandados de busca (três domiciliárias, oito não domiciliários e ainda um de perícia digital, tendo sido apreendidos cerca de 2,5 toneladas de carnes, das quais 158 carcaças de leitões e borregos, bem como 23 instrumentos de pesagem, vários utensílios de corte e desmancha de carnes, acessórios de etiquetagem, dois carimbos/marcas de salubridade e alguns instrumentos de caça (armas e munições).
Os quatro detidos foram constituídos arguidos e sujeitos a Termo de Identidade e Residência.
"Durante esta Operação Páscoa foram fiscalizados 189 operadores económicos, tendo sido instaurados 11 processos-crime, destacando-se como principais infrações o abate clandestino de animais, especulação de preços e fraude sobre mercadorias, e ainda 46 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a falta de implementação de HACCP [Análise de Perigos e Controlo de Pontos Críticos] e inconformidades na rotulagem de géneros alimentícios, entre outras", sublinha a ASAE.
Foram ainda apreendidos balanças, fruta, enchidos e queijos que totalizaram um valor aproximado de 37.500 euros e determinada a suspensão de atividade de nove operadores económicos por falta de requisitos de higiene.