Mais de 57 mil peças de vestuário, calçado desportivo, malas, carteiras, cintos, relógios, isqueiros, óculos de sol, bonés, capas de telemóveis e porta-chaves foram apreendidas pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
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Com um valor superior a 220 mil euros, o material foi detetado em várias operações de fiscalização, realizadas em todo o país, na semana passada, para assinalar o Dia Mundial Anti-Contrafação.
Estas ações de combate à violação dos direitos de propriedade industrial, designadamente de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, visaram 175 empresas ligadas a todo o circuito comercial - produção, armazenamento, distribuição e comercialização, incluindo averiguação de venda através de canais digitais - e terminaram com a instauração de 50 processos-crime.
Na maioria dos casos foram sinalizadas evidências de contrafação, venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos e imitação ou uso ilegal de marcas.
A ASAE avança que foram efetuadas ainda cinco buscas a casas, armazéns e carros e garante que o combate aos crimes associados à propriedade industrial, em particular ao crime organizado e à contrafação de bens, são prioridades definidas para o ciclo 2022-2025, ao abrigo da EMPACT - European Multidisciplinary Platform Against Criminal Threats. Esta plataforma desenvolve um mecanismo conjunto entre os vários estados membros da União Europeia contra as ameaças criminosas.