ASAE determinou o fecho imediato de dez ginásios em todo o país
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu a atividade de dez ginásios, durante uma operação realizada em todo o país, por falta de licenciamento, inexistência de diretor técnico com título profissional válido e falta de seguro obrigatório.
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A operação, conduzida pelas Unidades Operacionais da ASAE, focou-se sobretudo em ginásios, academias e clubes de saúde (health clubs), verificando o seu licenciamento e a presença de responsável técnico qualificado para a direção e orientação das atividades desportivas, visando assegurar o cumprimento rigoroso das normas estabelecidas para o setor.
A ASAE realizou, nas últimas semanas, uma operação nacional de fiscalização centrada no cumprimento das normas legais aplicáveis a instalações desportivas de uso público e estabelecimentos que prestam serviços na área da manutenção da condição física (fitness).
Suspensão imediata
Durante a fiscalização, que abrangeu 81 operadores económicos, foi determinada a suspensão imediata da atividade de 10 operadores por falta de licenciamento, ausência de diretor técnico com título profissional válido e a inexistência de seguro obrigatório.
Foram, ainda, instaurados 32 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações o incumprimento das condições técnicas e de segurança exigidas por lei.
A ASAE informou que continuará a desenvolver ações de fiscalização em todo o território nacional, na salvaguarda da leal concorrência dos operadores económicos e da "proteção dos consumidores".