A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou, nas últimas semanas, 290 oficinas, cozinhas, ginásios, alojamento local, cabeleireiros, entre outros operadores, durante uma operação denominada "Economia Paralela", que decorreu de norte a sul do país. Foram instaurados cinco processos-crime, apreendidas cerca de oito toneladas géneros alimentícios e encerrados cinco operadores económicos.
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A operação de fiscalização estava direcionada aos "operadores económicos que atuam no mercado de forma ilegal e clandestina, destacando-se as atividades de oficinas, cozinhas, ginásios, alojamento local, cabeleireiros, entre outras", refere a ASAE.
Os cinco processos-crime foram instaurados por fraude sobre mercadorias, venda ou ocultação de produtos e contrafação. Houve, ainda, 51 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a falta de mera comunicação prévia, falta de requisitos gerais e específicos de higiene, funcionamento de ginásio sem diretor técnico e sem seguro, inexistência de processo ou processos baseados nos princípios do HACCP, falta de livro de reclamações, entre outras.
Na operação a ASAE apreendeu 433 peças de vestuário, de calçado e máquinas de jogo, bem como cerca de oito toneladas de géneros alimentícios (produtos cárneos, pescado e produtos lácteos), tudo num valor aproximado de 68 mil euros.
"Foi determinada a suspensão de atividade de cinco operadores económicos, dos quais dois ginásios por funcionamento sem Diretor Técnico com título profissional válido e falta do seguro, um estabelecimento de comercialização de alimentos para animais e um estabelecimento de preparação e conservação de produtos da pesca frescos, ambos por falta de requisitos gerais e específicos de higiene", revelou a ASAE.