Ausência de cinzeiros foi a principal infração identificada pelos inspetores da ASAE
Foto: Miguel Pereira
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 18 processos de contraordenação por falta de cinzeiros. Durante uma operação de fiscalização realizada em todo o país, os inspetores também encerraram um talho, localizado em Ílhavo, dois espaços comerciais e um estabelecimentos de restauração em Lisboa.
A ASAE revela que a operação visou, sobretudo, estabelecimentos comerciais e teve o objetivo de fiscalizar o cumprimento da lei direcionada para a redução do impacto de resíduos de produtos de tabaco no meio ambiente. Com esse intuito foram fiscalizados 121 cafés e restaurantes, mas também edifícios de serviços, universidades, hotéis e alojamentos locais.
No final, foram identificadas várias infrações à legislação, nomeadamente a “falta de disponibilização de cinzeiros e de equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene”. E 18 dos espaços fiscalizados enfrentam, agora, um processo que deverá acabar com uma multa.
Segundo a ASAE, “ainda no decorrer da ação, foi suspensa a atividade de dois estabelecimentos comerciais, um estabelecimento de restauração e bebidas, no concelho de Lisboa, pelo ilícito de violação dos deveres gerais da entidade exploradora”. Também um talho, no concelho de Ílhavo, foi encerrado “pelo incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene”.
“Procedeu-se também à apreensão de um instrumento de pesagem, por falta de cumprimento das operações de controlo metrológico, no valor de 400 euros”, salienta a ASAE.