Associação de Sanfins do Douro e ex-presidente condenados por burlar Segurança Social

Carlos Ribeiro foi condenado a dois anos e dez meses de prisão, cuja execução fica suspensa por igual período. A Associação Cultural e Social de Sanfins do Douro é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) e foi condenada a uma pena de multa de 600 dias, a uma taxa de 10 euros cada um, que o equivale a seis mil euros.

A instituição e o seu ex-presidente terão de devolver, de forma solidária, os 41 mil euros de comparticipações recebidas indevidamente da Segurança Social. Oito mil dos quais têm de ser pagos já como condição para a suspensão da pena.

De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), os arguidos prestaram falsas informações e receberam comparticipações da Segurança Social sem lhes terem direito. Entre janeiro de 2013 e fevereiro de 2018, foram incluídos nas listagens de cooperação entre as duas entidades utentes que não frequentavam a resposta social pela qual foram comparticipados.

O MP defendeu que, através desta conduta, a associação recebeu “indevidamente 41 mil euros” porque “não prestou a resposta social em causa àqueles utentes e nos períodos temporais descritos”.

Durante as alegações finais, o MP defendeu a condenação do ex-presidente da IPSS e foi isso que aconteceu, por terem ficado provados os factos pelos quais estava acusado.

O advogado de defesa, Hugo Almeida Silva, afirmou que vai apresentar recurso, pois a decisão do tribunal “não agradou ao

arguido Carlos Ribeiro nem a Associação Cultural e Social de Sanfins do Douro”. Lembrou que “o tribunal foi perentório a dizer que o arguido não é um criminoso”, pelo que, estando acusado num processo-crime, “algo está mal quando é condenado”.

A associação e a Segurança Social já acordaram o pagamento de uma mensalidade até ao ressarcimento dos 41 mil euros.