O ex-presidente, a antiga tesoureira e a Associação dos Comerciantes do Porto foram condenados por fraude na obtenção de subsídios. Os ex-dirigentes foram sentenciados com dois anos de prisão com pena suspensa e os três condenados terão de devolve ao Estado cerca de 164 mil euros.
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Os crimes foram cometidos entre 2009 e 2010. Na altura, quem dirigia a associação era Nuno Camilo Oliveira, com a tesouraria a cargo de Ana Luz. De acordo com a decisão do Tribunal do Bolhão, os dois então dirigentes candidataram a associação de comerciantes ao programa de incentivo MODCOM, promovido pelo Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI). Queriam realizar ações de animação sociocultural, alegando um investimento global no valor de perto de 400 mil euros.
Porém, sabiam que a associação não dispunha de capacidade financeira para cumprir com a obrigação de suportar 40% do capital do projeto.
“Para ficcionar o investimento e esgotar os montantes elegíveis, os arguidos serviram-se de uma sociedade que constituíram para esse fim, através da qual empolaram os valores faturados, criando um circuito documental e financeiro entre as duas (associação e sociedade), que depois apresentaram como justificativo de despesa, obtendo o pagamento das respetivas prestações do projeto como se, efetivamente, tivessem suportado a parte que à Associação cabia”, explica o Ministério Público, que, este domingo, publicitou a decisão judicial no seu site.
O Tribunal do Bolhão condenou, na segunda-feira, o ex-presidente e ex-tesoureira na pena de dois anos de prisão, suspensa na sua execução por igual período. A associação foi sentenciada com uma pena de multa o valor de 1.500 euros. O juiz também determinou que os três arguidos fossem condenados no pagamento ao Estado da quantia de 164.458 euros, “correspondente à vantagem da atividade criminosa, ou seja, ao valor do subsídio fraudulentamente concedido”.