Associação Sindical alerta para escassez e envelhecimento dos guardas prisionais
Foto: Arquivo
Há cada vez menos guardas prisionais e os que há são cada vez mais velhos, alerta a Associação Sindical dos Profissionais do Corpo da Guarda Prisional (ASP/CGP).
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Num ofício enviado esta segunda-feira à ministra da Justiça, o sindicato denuncia um “colapso silencioso do Corpo da Guarda Prisional (CGP), com redução constante no efetivo e incapacidade de manter padrões mínimos de segurança”. Para inverter esta tendência, são necessárias medidas que promovam “uma reposição geracional urgente” e uma redistribuição estratégica do efetivo, bem como uma “revisão urgente e estruturada da política remuneratória”.
Segundo a ASP/CGP, faltam 25% dos 5277 guardas previstos pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) para 2025. A escassez é ainda mais crítica nas funções de liderança, com menos de metade dos efetivos antecipados (menos 55% de chefes e menos 54% de chefes principais). “A realidade é crua: o sistema está à beira da implosão”, denuncia a associação.
O ofício alerta também para o “envelhecimento extremo" do efetivo. Em 2012, havia 4482 guardas, com uma idade média de 41,3 anos. Em 2025, há 3968 guardas, com uma média de 48,8 anos. O CGP perdeu 11,5% de efetivos e ficou “muito mais velho”. Um levantamento da associação indica que há três cadeias onde a idade média do efetivo é superior a 56 anos: Lamego (57,67), Torres Novas (57,25) e Vila Real (56,85).
Se nada for feito a situação vai-se agravar. “Sabendo que há 68 candidatos e aproximadamente 100 colegas deixam de ser guardas prisionais todos os anos, isso leva a que se agudizem os problemas de segurança”, antecipa a ASP/CGP.
Em 2009, havia 4482 guardas para 11 099 reclusos (40 guardas por 100 reclusos). Atualmente, há 3946 guardas para 12 618 reclusos (31 guardas por 100 reclusos), o que se traduz num “nível crítico de insuficiência operacional, com impacto direto na segurança interna das prisões, capacidade de contenção e resposta a incidentes e saúde mental e física dos guardas”.
“A omissão prolongada de políticas de renovação do efetivo e a ausência de medidas estruturantes colocam o sistema prisional português num estado de pré-colapso funcional, exigindo medidas de emergência e reformulação profunda”, apela a ASP/CGP.