O presidente da Junta de Freguesia de Sande e São Lourenço do Douro, no Marco de Canaveses, foi acusado pelo Ministério Público de ter perseguido uma técnica administrativa da autarquia, durante mais de um ano.
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Terá criado um ambiente de “isolamento, clausura e esvaziado de funções” a mulher para que ela se demitisse. O autarca nega e garante estar tranquilo.
De acordo com a acusação, deduzida esta semana, a técnica exercia funções em exclusivo no edifício da sede da Junta de Freguesia, em São Lourenço do Douro. Era aqui a única funcionária que atendia o público, tratava de requisições das escolas ou emitia certidões.
Segundo o MP, o autarca, Vítor Pereira, eleito em 2021, delineou um plano para “esvaziar de funções laborais a ofendida”. Em maio do ano passado, o arguido colocou a técnica a trabalhar, durante as tardes, num centro de dia para idosos, com as tarefas de preparar atividade, preparar e dar lanches e transportar os utentes. Lá, receberia ordens da esposa do autarca, apesar desta não pertencer aos quadros da junta de freguesia.
Em julho, o autarca terá pedido uma reunião à funcionária para lhe dizer: “Transmites más energias; não mereces o salário que ganhas; não tenho mais trabalho para ti e se tens vergonha, despede-te”. Perante a recusa em cessar funções, garante o MP, o arguido deu as chaves da casa de banho à sua esposa, impedindo o acesso à mesma, e dizendo-lhe que “fosse ao monte”.
A acusação alega ainda que o autarca colocou a mulher a trabalhar junto do arquivo morto, sem contacto com pessoas, “como se estivesse fechada numa arrecadação e sem quaisquer funções atribuídas, que passaram a ser exercidas pela esposa do arguido”.
Discriminação
Vítor Pereira também está acusado de ter cortado o seguro de saúde da técnica, mantendo este benefício aos outros funcionários, e mudado as fechaduras da junta para que a mulher não tivesse acesso ao edifício.
Em agosto do ano passado, a técnica entrou de baixa, que se prolongou até janeiro deste ano. Mas, quando regressou, foi colocada “num local sujo, sem papel, canetas, agrafador e telefone[...] frio, sem ar condicionado e sem papel na casa de banho”, além de ter estado “vários dias sem luz, sem que o arguido resolvesse o problema”.
O MP conta também que a funcionária trouxe aquecedores de casa, mas o arguido passou a vigiá-la, todos os dias, e disse-lhe que não admitia que ligasse o aparelho.
Pena acessória
Em caso de condenação do arguido, o Ministério Público pede uma pena acessória de proibição do exercício de qualquer cargo político, por um período de dois a dez anos.
Nega categoricamente
Ontem contactado pelo JN, o autarca negou categoricamente os crimes e disse confiar nos tribunais para apurar a verdade.