O presidente da Junta de Freguesia de Mouriscas, em Abrantes, é suspeito de ter usado meios e funcionários da junta para construir um canil em sua casa e ordenar trabalhos de jardinagem em seu benefício. Terá ainda obtido um subsídio por incapacidade enquanto era remunerado por funções autárquicas.
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Pedro Matos, de 49 anos, foi detido a 15 de junho pela Polícia Judiciária. Está suspenso de funções e ficou proibido de entrar na Junta e de contactar eleitos e funcionários. O autarca, eleito pelo PS, está indiciado pelos crimes de peculato por titular de cargo político e de burla tributária.
Segundo uma nota do Ministério Público (MP) da Comarca de Santarém publicada esta quarta-feira, entre novembro de 2017 e maio de 2023, Pedro Matos terá “utilizado abusivamente de funcionários e materiais da junta em proveito próprio, mormente para construção de um canil na sua residência e utilização de serviços de jardinagem na mesma”.
Sobre a burla tributária, a nota do MP esclarece que, em 2020, o autarca terá solicitado um subsídio por incapacidade, no âmbito de trabalho desempenhado em empresa privada, tendo continuado a auferir remuneração pelas funções autárquicas que exercia.
No dia 14 de junho a Polícia Judiciária de Leiria efetuou seis buscas, tendo apreendido diversos objetos e elementos de prova, bem como recuperado parte dos benefícios ilegítimos obtidos pelo suspeito, que foi detido, fora de flagrante delito.
Após interrogatório judicial, Pedro Matos foi suspenso do exercício de funções e ficou sujeito à proibição de contacto com qualquer funcionário, eleito ou pessoa correlacionada com a junta de freguesia e à proibição de aceder às instalações, estaleiros ou oficinas da junta.