PJ suspeita que empresário do negócio de lojas interativas é testa de ferro de Almeida Henriques. Presidente diz-se "estupefacto e indignado".
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A Polícia Judiciária (PJ) do Porto está a investigar eventuais ligações entre o empresário José Simões Agostinho, detido no processo por suspeitas de corrupção e viciação de contratos em torno do Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), e Almeida Henriques, ex-secretário de Estado da Economia e Desenvolvimento Regional até 2013 e atual presidente da Câmara de Viseu. Existem suspeitas de que pode ser Agostinho um testa de ferro ou sócio oculto do autarca.
Contactado pelo JN, Almeida Henriques diz-se "estupefacto e indignado", negando a veracidade da suspeita, assumindo, no entanto, que a PJ efetuou, em junho passado, uma busca ao seu computador, a fim de pesquisar informação sobre contratos relativos a turismo (ler texto ao lado). O autarca não foi constituído arguido.
José Simões Agostinho foi um dos cinco detidos na semana passada, na Operação Éter, a par de Melchior Moreira, presidente do TPNP, Isabel Castro e Gabriela Escobar, dirigentes da mesma entidade, e ainda Manuela Couto, mulher do presidente da Câmara de Santo Tirso e dona de empresas na área da comunicação. Acabou libertado, com o Ministério Público a propor a sujeição do arguido a uma caução no valor de 75 mil euros, proibição de contactar os restantes arguidos e ainda de frequentar as instalações do TPNP.
Contratos de milhões
De acordo com informações recolhidas pelo JN, a suspeita de eventual ligação oculta de negócios entre José Simões Agostinho e Almeida Henriques é uma das vertentes da investigação em curso. Essa vertente terá sido, aliás, uma das várias razões pelas quais o inquérito, pendente no Departamento de Investigação e Ação Penal do Ministério Público do Porto, foi declarado como de excecional complexidade. O que surge reforçado pelas buscas de que foi alvo o presidente da Câmara de Viseu, na primeira fase da Operação Éter em junho passado.
Conforme o JN noticiou, José Simões Agostinho é quem controla múltiplas empresas que têm sido indicadas por Melchior Moreira aos autarcas cujos municípios se mostraram interessados na implementação de lojas interativas de turismo. Porém, a contratação daquelas sociedades, por ajuste direto, terá sido apontada por Melchior como condição para a efetiva implementação das referidas lojas interativas, com apoio do TPNP.
Ao que soube o JN, sob suspeita estão duas empresas de José Simões Agostinho e cerca de 70 contratos, de valor superior a cinco milhões de euros, desde 2016.
Porém, são quatro as empresas constantemente indicadas pelo TPNP para a implementação de lojas, relativamente a quatro áreas distintas: definição do projeto "loja interativa"; aquisição de equipamentos; aquisição de conteúdos e aquisição de mobiliário.
Desde 2011 estas quatro sociedades celebraram 249 contratos, faturando mais de oito milhões de euros a entidades do setor público, incluindo câmaras municipais e o próprio TPNP.
Quanto às empresas de José Agostinho, ambas têm instalações em Viseu, apesar de uma delas também declarar ter instalações em Portimão, no Algarve.
Buscas
Foram realizadas pela Judiciária do Porto, a 20 de junho passado, no Porto, Viana do Castelo, Bragança, Braga, Lisboa, Faro e Viseu, nas instalações da Câmara.
Milhões de euros
Faturaram a entidades do setor público, duas sociedades controladas por José Simões Agostinho, empresário de Viseu.