Escondem fraudes fiscais, burlas, criminalidade informática e económico-financeira, tráfico de droga e financiamento de terrorismo.
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São negócios e transferências suspeitas que o sistema financeiro e outras entidades detetam e remetem para o Ministério Público (MP) e Polícia Judiciária (PJ). Só no ano passado, segundo dados do MP, foram suspensas transferências bancárias e negócios de 253 milhões, por suspeitas de lavagem de dinheiro. Em 2017, tinham sido apenas 15,787 milhões.
Os casos de circulação de dinheiro suspeito detetados e investigados pelas autoridades aumentaram exponencialmente de 2017 para 2018. Dos mais de 5200 alertas que o sistema financeiro enviou, em 2018, para a Unidade de Informação Financeira (UIF) da PJ, os inspetores consideraram suspeitos 765 casos (média de 15 por semana), enquanto no ano anterior foram apenas 206.
De acordo com dados fornecidos ao JN pela PJ e que contabilizam apenas as transferências sinalizadas por bancos, em 2017 foram suspensas operações bancárias de 13,8 milhões de euros e 2,6 milhões de dólares. Já em 2018, foram 103 milhões de euros e 57,8 milhões de dólares.
Crimes informáticos
Ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) - que concentra os alertas do sistema bancário, ordens dos advogados e dos contabilistas, seguradoras, mediadores imobiliários e empresários de futebol, entre outras entidades - foram comunicadas transferências que levaram à suspensão de operações no montante de 253 milhões.
"Existem organizações criminosas que têm vindo a usar o sistema bancário português para branquear dinheiro proveniente de crimes informáticos. O fenómeno é transversal a todo o Mundo. São crimes de phishing, por exemplo. As contas são abertas em Portugal, por onde o dinheiro é suposto transitar, vindo de outros países europeus e com destino a locais fora da Europa", explicou ao JN uma fonte da UIF da PJ.
A lei, atualizada em 2017, que estabeleceu medidas de combate ao branqueamento e ao financiamento do terrorismo, prevê que todas as transferências acima de mil euros possam ser escrutinadas. Mas existem valores bem mais baixos que podem ser investigados.
Diluir transferências
"Temos agências de câmbio que nos transmitem alertas com valores de 400 euros. Os criminosos tentam diluir os valores com muitas pequenas transferências. É importante analisar e detetar a origem e destino do dinheiro", explica fonte da PJ.
Quando uma suspeita é comunicada, a UIF da PJ tem dois dias para analisar os indícios de crime. "A análise é feita com base em fontes de registos policiais e judiciais, assim como administrativos, que permitem concluir se estamos perante situação de branqueamento ou financiamento de terrorismo", adiantou a mesma fonte.
Financiamento de terrorismo na mira
A Polícia Judiciária tem registado um aumento de transferências bancárias sobre as quais recaem suspeitas de financiamento de terrorismo. De acordo com informações recolhidas pelo JN, o aumento verifica-se de 2017 para 2018 e os casos foram remetidos para a Unidade Nacional de Contra Terrorismo, que recentemente deteve Rómulo Costa, irmão de dois jiadistas portugueses.
Pormenores
Nova lei
A lei de 2017 estabelece que os bancos e entidades não financeiras estão diretamente sujeitos ao dever de colaboração com o DCIAP e a Polícia Judiciária, quando antes a lei, de 2008, referia genericamente como interlocutor o procurador-geral da República.
Jogo
Os operadores de jogo são obrigados a identificar as pessoas que efetuem transações superiores a dois mil euros.
Moeda virtual
Há redes a utilizar cada vez mais moeda virtual ("bitcoins") e a Internet oculta ("dark web") para transações financeiras.