Aveiro perde guerra dos ovos-moles contra peixes doces de Peniche e Nazaré

A Associação de Produtores de Ovos-Moles de Aveiro (APOMA) queria proibir a comercialização das sardinhas-doces de Peniche e dos carapaus-doces da Nazaré, ambos fabricados pelo Grupo Calé. Alegava que ambos evocavam os ovos-moles de Aveiro e pedia que fossem removidos dos locais de venda e retirada toda a sua publicidade, incluindo uma notícia de um canal televisivo. Depois de o tribunal de primeira instância e da Relação de Lisboa, também o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido.

A APOMA queixava-se das “elevadas coincidências visuais” - todos doces regionais revestidos em hóstia, com formato 3D de um peixe e recheio alaranjado -, e da “coincidência de todo o modo de produção, utilizando as folhas de hóstia, os ferros, as prensas, a forma como são depois enchidos, prensados e recortados”. Por isso, não bastava não usar a designação geográfica protegida (Aveiro) para não haver confusão. Se assim fosse, esvaziar-se-ia a utilidade do regime da indicação geográfica protegida (IGP).