Baixas médicas e horários rígidos deixam cadeia de Chaves com dois guardas por noite

No último sábado, os 64 reclusos da cadeia de Chaves ficaram vigiados por apenas três guardas prisionais. Mas já houve noites em que a segurança de todo o estabelecimento regional foi garantida somente por dois elementos da Guarda Prisional. A falta de guardas prisionais para os turnos noturnos é justificada por várias ausências ao serviço e também pela existência de profissionais que só trabalham durante o dia. Entretanto, o concurso aberto para ocupar, no imediato, 150 vagas e para manter uma reserva para futuras incorporações atraiu 128 candidatos a guardas prisionais.

Segundo o JN apurou, dos 37 guardas prisionais que integram o atual quadro de profissionais da cadeia de Chaves sete deles estão de baixa médica. Aliás, há três que têm mais de 60 anos e estão dados como incapazes para o trabalho devido a doença há mais de um ano.

A estes indisponíveis junta-se um outro que foi transferido temporariamente para o estabelecimento prisional de Vila Real. E há ainda oito guardas prisionais, inclusive um que é presidente de uma junta de freguesia, que têm horário rígido, trabalhando sempre no turno das 8 às 19 horas.

Devido a estas contingências, sobram 21 guardas com disponibilidade para realizar turnos noturnos, que são distribuídos por diferentes equipas e que, devido à rotação obrigatória, também trabalham durante o dia.

Além destas dificuldades regulares, também as férias retiraram pessoal da cadeia, o que fez com que, nalgumas das noites mais recentes, não houvesse mais do que dois, três guardas prisionais para vigiar os 64 reclusos da cadeia de Chaves.

Problemas em todas as cadeiras

O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Carlos Sousa, já tinha afirmado, ao JN, que "esta situação só vem deixar mais a nu a falta de elementos que o sindicato tem vindo a denunciar". O dirigente alegou que "faltam cerca de mil guardas prisionais" e defendeu que esta carência "vai-se agravar nos próximos anos, quando um largo número atingir a idade da reforma".

Carlos Sousa acrescenta, agora, que "as cadeias regionais têm mais problemas" causado pela falta de efetivo, mas sustenta que "o número de guardas por recluso é semelhante nas prisões centrais". "Só que as lacunas existentes nesses estabelecimentos prisionais dão para disfarçar devido ao maior número de guardas", explica.

Apesar destas críticas, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais afirmou que o "número de guardas prisionais escalados para os turnos da noite se adequam ao número de reclusos existente em cada estabelecimento prisional e ao facto destes estarem fechados nas respetivas celas". "A segurança do/no estabelecimento prisional de Chaves, assim como dos/nos demais estabelecimentos prisionais, constitui uma das prioridades desta Direção-Geral e que não está, nem nunca esteve, em causa", garante.

Menos candidatos do que vagas

O JN apurou, entretanto, que o concurso, aberto no ano passado, para a admissão de 150 guardas prisionais não atraiu candidatos suficientes para ocupar a totalidade das vagas. Na última reunião do júri do concurso, realizada em 29 de julho deste ano, foi aprovada uma lista com apenas 128 candidatos. "Este é o espelho das forças de segurança", reage, confrontado pelo JN, Carlos Sousa.

O concurso previa a incorporação de 125 homens e 25 mulheres e, caso o número de candidatos suplantasse as vagas disponíveis, a criação de uma reserva de recrutamento. Esta reserva seria utilizada se, nos 18 meses seguintes ao fim do concurso, fosse necessário recrutar mais do que os 150 guardas prisionais previstos.