Em dez anos, já foram inseridos quase 13 mil amostras na base de dados de perfis de ADN, a maioria dos quais de condenados. Ao longo deste período, já foram encontradas quase 1500 equivalências nacionais e internacionais.
Corpo do artigo
Segundo um comunicado do Ministério da Justiça, ao longo desta década foram verificadas 799 coincidências de perfis na base de dados nacional e outros 689 internacionais, através da convenção de Prum, que estabelece a cooperação judiciária entre os vários estados membros da União Europeia. Ou seja, ao todo, já foi possível identificar 1488 suspeitos com recurso ao ADN.
A base de dados, que permite o cruzamento dos seus registos com amostras recolhidas nos locais dos crimes, entrou em funcionamento a 12 de fevereiro de 2010. Até ao final de 2019 tinham sido inseridos 12 980 perfis, dos quais 10 270 são de condenados (80%) .
Dados do conselho de fiscalização de base de dados de perfis da ADN, disponibilizados à Lusa, indicam que foram apenas introduzidas seis amostras de voluntários, uma de arguidos, 2508 de investigação criminal, 31 de problema de identificação civil, 18 de referência de identificação civil e 123 perfis dos profissionais de recolha e análise das amostras.
Em 2017, os laboratórios do Instituto Nacional de Medicina legal e Ciências Forenses (INMLCF) e da Polícia Científica passaram a poder inserir diretamente perfis de ADN na base de dados resultantes de amostras problema para identificação civil e criminal. Porém, tal não aumentou o número de inserções, que tem vindo a diminuir. Em 2014 registou-se o pico da inserção de perfis na base de dados (856), seguido de 2018 (714), 2017 (506), 2019 (447), 2016 (452) e 2015 (279).
PSP, GNR e SEF em falta
Em 2018, o conselho de fiscalização chamava atenção para o reduzido número de perfis dos profissionais, sobretudo da PSP, GNR e SEF, que procedem à recolha e à análise das amostras, sendo que o prévio consentimento é condição obrigatória para o exercício de funções enquanto técnico de recolha e análise de amostras de ADN.
No ano passado, só deram entrada três perfis de profissionais, mantendo-se nesta plataforma apenas as amostras da Polícia Judiciária.