O Bastonário da Ordem dos Médicos considera que a falta de condições nas prisões para prestar cuidados de saúde aos reclusos é "desesperante", "muito pior do que no resto do país". Carlos Cortes falava no I Congresso Internacional da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso, que decorre este fim-de-semana, em Fátima.
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Segundo o bastonário, a falta de médicos nos estabelecimentos prisionais é transversal a "todas as áreas", desde a psiquiatria, à medicina interna até aos cuidados dentários.
Carlos Cortes denunciou ainda a fraca cobertura ao nível dos rastreios, que depois se reflete na deteção de doenças já em fase adiantada, e o facto de os médicos das prisões "não terem acesso ao processo clínico" dos reclusos. "Não há uma ligação entre o Serviço Nacional de Saúde e o sistema prisional e isso condiciona os cuidados prestados", criticou, defendendo o reforço da telemedicina nas prisões, para facilitar o acesso dos reclusos a consultas.
"Temos cadeias que, estruturalmente, são do século passado", afirmou Carlos Rato, da direção da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR), que saiu em defesa da redução das atuais 49 prisões para 20, acompanhada da diminuição do número de reclusos, com reforço das penas alternativas. "A Espanha, com cerca 50 milhões de pessoas, tem apenas 53 prisões", exemplificou, alegando que, com a concentração dos reclusos seria possível ter mais funcionários e recursos para "uma verdadeira reinserção".
A colocação de reclusas com filhos ou grávidas em casas de acolhimento, sujeitas a pulseira electrónica, a facilitação das visitas e dos contactos entre as famílias e os presos e a criação do provedor do recluso foram algumas das propostas deixadas no congresso da APAR para melhorar as condições dos reclusos.
IA ao serviço do sistema prisional
Especialista em desenvolvimento de software para sistemas críticos, Luís Conde abordou o uso da Inteligência Artificial (IA) no sistema prisional, com a análise de dados a permitir, por exemplo, avaliar o "risco de reincidência, de suicídio e de radicalização" e o estado mental do recluso.
Segundo o especialista, da empresa Critical Software, a IA pode também ser utilizada em programa de reabilitação e formação, ajudando a identificar "habilidades" e possibilidades de reinsersão. No entanto, "como em todas as áreas", também no sistema prisional o uso da IA apresenta "desafios éticos relacionados com a perda de privacidade", reconheceu Luís Conde.