Bombeiro acusado de 18 crimes de incêndio absolvido graças à lei dos metadados

Segundo o presidente do coletivo de juízes do Tribunal de Bragança, a acusação estava sustentada nos dados das antenas da operadora de telemóveis, que colocavam o antigo bombeiro nos locais onde deflagraram os incêndios. Mas "o tribunal não pode usar essa prova" e os depoimentos das testemunhas que viram marcas pneumáticas no campo ou viram o arguido, Nuno Ribeiro, passar de moto 4 em zonas próximas onde ocorreram os fogos "não são suficientes".

Como "o tribunal não é justiceiro", absolveu o homem "in dúbio". Ou seja, a dúvida beneficiou o arguido, que se sentou no banco dos réus acusado da prática de 18 crimes de incêndio florestal.

Ateou para brilhar no combate, diz MP

A acusação considera que Nuno, de 39 anos, que em 2019 exercia funções de chefia, decidiu atear incêndios a terrenos florestais e agrícolas, sabendo que seriam combatidos pela corporação de que fazia parte, para poder evidenciar-se nesse combate, eventualmente progredindo hierarquicamente.

O Ministério Público considera que, entre 14 de maio e 2 de setembro de 2019, o arguido "deu causa a dezoito incêndios florestais em diversos locais do concelho de Alfândega da Fé, provocando prejuízos nunca inferiores a 270 mil euros, dos quais pelo menos 74 826,32 relativos às despesas com dispositivo e meios de combate às chamas, suportadas pela Autoridade Nacional de Proteção Civil".

Além disso, refere a acusação, para atear as chamas, o suspeito usava engenhos incendiários de combustão lenta, alguns dos quais providos de cogumelos secos, de origem vegetal, e enxofre.

O bombeiro acabou por ser detido pela Polícia Judiciária a 18 de setembro, depois de várias investigações realizadas pelos inspetores do Departamento de Investigação Criminal de Vila Real, que, na altura, apontavam para focos de incêndio que teriam consumido cerca de 110 hectares de área de mancha florestal.