Buscas em Cascais: Miguel Pinto Luz diz ter “total confiança no sistema judicial”
O atual ministro das Infraestruturas e ex-vice da Câmara de Cascais, a autarquia que foi esta quarta-feira alvo de buscas por parte da Polícia Judiciária, diz desconhecer se é visado na investigação, mas garante ter pautado a sua atuação pela integridade e ter "total confiança no sistema judicial".
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Num comunicado, Miguel Pinto Luz não saber os detalhes "específicos do processo que originou as recentes buscas", porém garante: "estou seguro de que, no que me diz respeito, a minha conduta foi sempre pautada pela integridade e pelo interesse de Cascais".
Na manhã desta quarta-feira, a Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, realizou buscas na Câmara de Cascais e também em numa residência e outros locais de Lisboa. No inquérito, batizado "Cinco Estrelas", são investigados "factos suscetíveis de enquadrar a prática dos crimes de prevaricação, participação económica em negócio e violação de regras urbanísticas por funcionário". Em causa está um processo de venda de um terreno municipal "destinado à construção de uma unidade hoteleira e de cerca de 120 apartamentos de luxo".
Em reação às buscas, o presidente da autarquia confirmou à Lusa as diligências da PJ e revelou que visaram dois processos de urbanismo, um relacionado com um hotel, outro com um hospital, e sobre os quais disse terem sido cumpridas todas as “prerrogativas legais” a que a autarquia está obrigada, tendo sido prestadas “todas as explicações aos elementos da PJ”.
Também disse desconhecer se o seu ex-vice presidente é visado na investigação que não tem arguidos constituídos: “a mim não me foi mencionada nenhuma referência em particular, agora será normal, tendo o ex-vice presidente, por delegação de competências, tratado desses assuntos, é natural que do processo constem decisões dele. É um processo corrente, normal, que se passa na Câmara Municipal de Cascais, como se passa em qualquer outra câmara. Mas a mim não me foi referenciada nenhuma suspeita personalizada especificada”, disse o autarca.
Já no final de tarde desta quarta-feira, Miguel Pinto Luz veio a público para garantir o seu compromisso com a "justiça e a verdade".
"Durante quase duas décadas de serviço como vereador em Cascais, dediquei-me de forma incansável ao desenvolvimento do município. Sinto um grande orgulho nos projetos e decisões em que tive oportunidade de participar, sempre com o objetivo de beneficiar a comunidade", escreveu Pinto Luz no comunicado, onde faz questão de frisar: "é essencial que, quando um processo seja arquivado, a divulgação dessa decisão receba a mesma publicidade que a abertura do processo. Tal é especialmente importante num contexto pré-eleitoral, para que a informação seja clara e justa".