O Tribunal de Vila Real condenou a 8 anos de prisão efetiva, um caçador julgado por matar com um tiro de espingarda de caça uma mulher que caminhava na estrada, junto à localidade de Leirós, no concelho vila-realense.
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O acórdão do coletivo de juízes lido esta quinta-feira, determinou ainda que o arguido, António Fernandes, de 60 anos, pague uma indemnização de 250 mil euros à família da vítima, Paula Fernandes, com 28 anos de idade na altura em que morreu.
António Fernandes foi condenado pelos crimes de homicídio negligente na forma mais gravosa, omissão de auxílio e ainda um crime contra a preservação da fauna e das espécies cinegéticas.
O caso remonta à noite de 05 de julho de 2017. De acordo com a acusação, o arguido andava a caçar javalis, próximo de uma reta da Estrada Nacional EN15 na área da aldeia de Leirós, concelho de Vila Real.
O Ministério Público refere que o arguido terá avistado um javali a atravessar a estrada e disparou, atingindo Paula Fernandes, que regressava de uma caminhada na companhia de uma amiga. As duas mulheres vestiam coletes refletores e conversavam, pela que se presumiu que a sua presença e as vozes seriam "facilmente percetíveis pelo arguido".
O disparo atingiu uma das mulheres na "base do pescoço e face anterior". A outra lançou-se ao chão, gritou por socorro e chamou o INEM. A vítima foi transportada ao hospital de Vila Real, onde acabou por morrer.
A acusação relata que, apesar de "se ter apercebido" de que tinha "atingido a mulher e dos gritos de socorro da amiga", o homem "não as socorreu" e dirigiu-se para a sua residência, a cerca de um quilómetro do local.
O Ministério Público considera que "em todos os momentos o arguido agiu deliberada, livre e conscientemente", sabendo que a sua conduta "era proibida e penalmente punida".
O caçador começou a ser julgado em fevereiro de 2020 e optou por não prestar declarações, mas quando requereu a abertura da instrução, alegou que os meios de prova constituídos não permitiam sustentar que se tenha apercebido da presença das ofendidas na sua linha de tiro.
Durante o julgamento, a amiga que acompanhava a vítima mortal na caminhada contou que iam a conversar e que viu um animal na berma da estrada. Inicialmente pensou ser um cão, mas depois apercebeu-se que era um javali. A seguir viu um vulto. Era uma pessoa e tinha uma arma na mão.
O pai da vítima mortal contou que, naquele final do dia, estava no exterior de casa quando ouviu o tiro. A seguir ouviu gritos e correu para o local. Recordou ainda que o arguido lhe telefonou, quando estava no hospital, a perguntar o "que tinha acontecido".
O arguido foi posteriormente detido pela Polícia Judiciária de Vila Real. Depois de ouvido em primeiro interrogatório, ficou sujeito a termo de identidade e residência e a apresentações num posto policial da aérea de residência.