Com base numa alteração da qualificação jurídica dos factos que a defesa precisa de analisar, o Tribunal de Vila Real adiou para 23 de maio de 2023 a leitura do acórdão do caso do caçador que matou um amigo a tiro quando ambos andavam a caçar javalis num campo de milho. O crime ocorreu em agosto de 2020, depois das 21 horas, no Pioledo, aldeia do concelho de Mondim de Basto.
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Esta alteração significa que o crime de homicídio agravado pela utilização de arma de fogo passou para homicídio por negligência, o que vai reduzir substancialmente a pena que vier a ser aplicada a António Horto, de 47 anos.
A leitura do acórdão do coletivo de juízes do Tribunal de Vila Real estava marcada para a manhã desta terça-feira. Porém, devido a uma "alteração não substancial" da qualificação jurídica dos factos, que a defesa pediu para analisar em 10 dias, a comunicação da pena ao arguido ficou adiada para 23 de maio, às 14 horas.
O arguido chegou a julgamento acusado dos crimes de homicídio, detenção de arma proibida e crime contra a preservação da fauna e de espécies cinegéticas. Na sessão de alegações finais, a defesa pediu absolvição do arguido pelo crime de homicídio. Justificou que o caçador não tinha intenção de matar o outro homem, António Carvalho, então com 59 anos, para além de ter confessado ser o autor do disparo e não ter abandonado o local.
Já o Ministério Público e o advogado da assistente no processo, familiar da vítima, pediram a sua condenação pelos três crimes de que está acusado.
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Na noite dos factos, a 31 de agosto de 2020, os dois homens andavam a tentar caçar o javali que andava a provocar estragos nas plantações da localidade, mas sem saberem um do outro. António Horto terá confundido António Carvalho com o animal quando viu as plantas de milho a mexer e disparou sobre ele.
Os ferimentos no abdómen e no braço direito revelaram-se fatais para o ex-emigrante e então criador de vacas. O atirador foi detido pela Polícia Judiciária de Vila Real junto ao cadáver do amigo.
Os dois homens tinham ligações familiares, viviam a cerca de cem metros um do outro, partilhavam o gosto pela caça e pela agricultura e chegaram a trabalhar juntos na limpeza dos caminhos de Bilhó.