Um homem que cumpria uma pena de um ano e sete meses de prisão em casa, por perseguir, ameaçar com uma faca e agredir com socos e pontapés um guarda de passagem de nível, ameaçou e intimidou uma técnica da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) durante uma intervenção técnica na sua habitação.
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O comportamento adotado por António V. levou o Juízo de Execução de Penas de Évora a revogar-lhe o regime de permanência na habitação. Terá agora de cumprir o resto da pena, iniciada em fevereiro de 2024, na prisão. A decisão foi confirmada em maio pelo Tribunal da Relação de Évora, após recurso do arguido.
O caso remonta a 22 de dezembro do ano passado quando, durante uma intervenção técnica de manutenção dos equipamentos de vigilância eletrónica em casa, o condenado reagiu de forma agressiva ao ser informado de que não podia circular num beco localizado nas traseiras da sua habitação.
Na sequência, intimidou a técnica responsável, obrigando-a a abandonar o local. “Ponha-se no meio da rua, na minha casa só entra quem eu quero”, disse-lhe. Mais tarde, o arguido contactou telefonicamente os serviços da DGRSP, dizendo que daria “um par de estalos” à técnica e que não admitia que lhe dissessem o que tinha de fazer.
No acórdão, os juízes dizem que o cadastrado por condução ilegal, agressões, evasão, coação e dano violou “de forma grosseira dos deveres a que estava obrigado no cumprimento da pena”.