O Tribunal de Viseu condenou esta quinta-feira a cinco anos e meio de prisão efetiva o militar da GNR que, em 2017, agrediu brutalmente um homem, em Tabuaço, para vingar supostas ofensas à amante. O cunhado, co-autor, foi condenado a quatro anos e meio, com pena suspensa.
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“O Tribunal julgou não provada a versão do arguido de que terá agido em legítima defesa no âmbito da detenção do assistente por posse de arma proibida”, disse o juiz-presidente, arrasando a argumentação do arguido no início do julgamento.
Para o Tribunal o militar agiu de forma consciente, em coautoria com o cunhado, para vingar o bom nome da mulher com quem tinha um caso na altura e a quem a vítima fazia chamadas eróticas.
“Os arguidos quiseram fazer justiça fundada em suspeitas, quiseram humilhá-lo de forma inadmissível”, afirmou o juiz, acrescentando que o arguido “também fez o que pode para se subtrair à responsabilidade penal, fazendo uso da sua função para elaborar um auto de notícia parcialmente falso”.
A vítima, que sofre de uma “perturbação permanente afetiva bipolar”, foi sujeito a graves agressões que lhe custaram lesões cerebrais traumáticas e “consequências permanentes incuráveis”.
Família revoltada
À saída do tribunal, a mulher da vítima mostrou-se revoltada com a pena. “Não se fez justiça. O meu marido está doente há muitos anos. É muito pouco para o que ele lhe fez”, reagiu Susana Soares. “Ele trabalhou nas obras na Suíça e agora não consegue fazer nada”, protesta, emocionada.
O pedido de indemnização vai ser apreciado nos tribunais civis. Para o Tribunal, uma das testemunhas, a amante do GNR e irmã do outro arguido, não foi acusada pelo Ministério Público, mas teve “participação nos factos”.
No final, a procuradora requereu que, após o trânsito em julgado, seja aberto inquérito contra a mulher pelo mesmo crime.