Cadeias: "Em Portugal, os gatos e cães são melhor alimentados do que os reclusos"

Na queixa que apresentou no TEDH em nome de Carlos Rosa, João Soares e Fernando Semedo, todos presos na cadeia lisboeta, Vítor Carreto escreveu o mesmo comentário que insere em todos os processos que faz chegar ao tribunal europeu: "Portugal não altera o statu quo das más condições prisionais. Há fome, falta assistência médica e os edifícios são antigos".

O advogado defende também que, "apesar de condenado, o orçamento [do Estado] português continua sem dinheiro para as prisões, para a alimentação e assistência médica aos reclusos". "[Os presos em Portugal] passam fome e frio em celas sem condições", continua o causídico, garantindo ainda que "as agressões e suicídios são constantes nas prisões portuguesas".

Poucos chuveiros para banhos com cem reclusos

Ao JN, Vítor Carreto dá o exemplo do Estabelecimento Prisional de Lisboa, onde estiveram presos os reclusos que serão indemnizados pelo Estado, num total de 40 mil euros, devido às más condições de detenção. A cumprir penas por tráfico de droga e furtos, Carlos Rosa, João Soares e Fernando Semedo queixaram-se de passar 22 horas por dia encarcerados numa cela com sete metros quadrados, dividida com um segundo preso.

Denunciaram igualmente a falta de uma separação física da casa de banho numa cela fria e com humidade a correr pelas paredes. A quantidade insuficiente de comida e os banhos coletivos, com cerca de cem presos, em poucos chuveiros foram outras queixas acolhidas pelos juízes europeus e que o Estado português reconheceu serem legítimas.

Teto caiu e refeitório foi encerrado

O defensor de dezenas de reclusos em processos levados ao TEDH revela que, agora, mais de cem presos da cadeia de Lisboa também são obrigados a fazer as refeições sentados na cama da cela.

A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) confirma a denúncia. "Na sequência das fortes chuvas deste inverno, parte do estuque do teto de um dos refeitórios do Estabelecimento Prisional de Lisboa caiu. Por uma questão de precaução e segurança de trabalhadores e reclusos, foi decidido encerrar provisoriamente este espaço, estando os reclusos a tomar as refeições, servidas em embalagens descartáveis, nos seus espaços de habitação", adiantou a DGRSP.

A mesma fonte acrescentou que a decisão de encerrar aquele refeitório foi tomada "em janeiro do corrente ano", tendo afetado aproximadamente 130 reclusos, e "já se desenvolveram os procedimentos prévios e indispensáveis para que se venham a iniciar as obras de reparação deste espaço".

Recorde-se que, em novembro do ano passado, o Governo anunciou o fecho da prisão de Lisboa até 2026. Os reclusos serão transferidos para as cadeias de Alcoentre, Linhó, Sintra e Tires, que serão alvo de obras de remodelação avaliadas em 24 milhões de euros.

Cadeia de Coimbra também com más condições

Nesta quinta-feira, o TEDH também condenou as más condições da cadeia de Coimbra. Rogério Neves, preso entre agosto e novembro de 2021, será indemnizado pelo Estado em 2275 euros, mais 250 euros para pagar custos com o processo, por ter estado em reclusão, segundo o TEDH, "em condições que excederam o inevitável sofrimento inerente a uma detenção".