O juiz Carlos Alexandre que faz a instrução do processo das chamadas "rendas excessivas" da EDP decidiu manter os interrogatórios dos presidentes da EDP e EDP Renováveis, apesar dos advogados da defesa de António Mexia e Manso Neto terem apresentado na semana passada um incidente de recusa para afastar o juiz do caso.
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Na última quinta-feira, a defesa dos presidentes da EDP e EDP Renováveis tinham interposto um incidente de recusa junto do Tribunal da Relação de Lisboa. No entanto, alegando que os interrogatórios são de natureza urgente, Carlos Alexandre decidiu esta segunda-feira manter os interrogatórios.
A defesa de Mexia e Manso Neto alega que o magistrado é parcial nas suas decisões e pretende acumular processos no Tribunal Central de Instrução Criminal para poder duplicar o seu salário.
Os interrogatórios de António Mexia e João Manso, marcados por Carlos Alexandre, estão agendados para esta semana. Em causa poderia estar um agravamento das medidas de coação destes dois arguidos e o afastamento de funções nas respetivas lideranças nas empresas ou a imposição de cauções. Mas o pedido de afastamento terá agora de ser apreciado pelo Tribunal da Relação de Lisboa, provocando o adiamento dos interrogatórios. No entanto, ao argumentar que o processo era urgente, Carlos Alexandre manteve os interrogatórios que arrancam esta terça-feira no Tribunal Central de Instrução Criminal.
Mexia chegou ao Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, pelas 10.15 horas, acompanhado do seu advogado, João Medeiros. À entrada, lembrou que o processo já teve quatro juízes em oito anos. "Estamos a cumprir a nossa obrigação de comparência", afirmou.
Emails desviados
No incidente de recusa, os advogados de Mexia e Manso Neto alegam que Carlos Alexandre pediu ao Conselho Superior da Magistratura para ficar com todos os processos que estavam atribuídos ao juiz Ivo Rosa, atualmente em exclusividade na Operação Marquês. Argumentam que um juiz não pode procurar ficar com qualquer processo e alegam que, com esta concentração, Carlos Alexandre passa a receber o dobro do ordenado.
Os advogados, liderados por João Medeiros, sugerem que Carlos Alexandre está conivente com o Ministério Público, pelo facto de ter agendado os interrogatórios para medidas de coação, apenas três meses depois de ter ficado com o processo. Ou seja, será célere em atender as pretensões do Ministério Público, que - garantem os defensores - terá usado no processo e-mails desviados por Rui Pinto.
O caso das chamadas "rendas excessivas" tem como figura central o antigo ministro Manuel Pinho que, de acordo com o Ministério Público, terá aproveitado as suas funções para favorecer a posição da EDP, permitindo à empresa receber 1,2 mil milhões de euros. Em troca, terá auferido 600 mil euros, através da Universidade de Columbia, nos EUA.