PJ lançou na quinta-feira megaoperação com buscas e constituição de dezenas de arguidos. Empresas são suspeitas de corromper funcionários para controlar concursos.
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Um punhado de empresas de informática é suspeito de ter criado um gigantesco esquema de corrupção dirigido a funcionários públicos de diversos organismos do Estado, com a capacidade de viciar procedimentos de contratação pública para conseguir açambarcar concursos ou adjudicações. Ontem, a Polícia Judiciária lançou uma megaoperação destinada a travar o esquema que terá movimentado cerca de 17 milhões de euros, nos últimos oito anos. Dezenas de pessoas e empresas foram constituídas arguidas.
De acordo com informações recolhidas pelo JN, o “cartel da informática” terá conseguido angariar uma rede de quadros da função pública em diversas entidades que foram ontem alvo de buscas. Banco de Portugal, Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, Instituto dos Registos e Notariado (IRN), EPAL ou Balcão Único do Prédio (BUPI) fizeram parte dos organismos visados nas diligências que mereceram a mobilização de dois juízes de instrução, três magistrados do Ministério Público e cerca de 250 inspetores da PJ, além de 50 especialistas da polícia cientifica.
Foram realizadas 75 buscas na Grande Lisboa, Porto e Braga e, ontem à noite, ainda havia diligências a decorrer, dada a dimensão da operação, batizada “Pactum”. Ainda segundo apurámos, três das empresas de informática alvo de buscas e suspeitas de fazerem parte do “cartel” são a Link Consulting, a Zertive e a Zytics, com sede em Lisboa. Estas e outras empresas do mesmo ramo, que lucraram milhões de euros com contratos públicos nos últimos anos, tinham, de acordo com a investigação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, um pacto para ganhar os concursos.
Toupeiras nas entidades
Através dos funcionários “toupeiras”, obtinham informação privilegiada sobre os concursos, mas também conseguiriam moldar as adjudicações à feição das características das empresas para afastar a concorrência. Os próprios anúncios dos concursos, bem como cadernos de encargos e acompanhamento dos mesmos, estão sob suspeita de ter sido viciados, ao longo dos últimos anos, pelos funcionários públicos, que receberiam contrapartidas. Os lucros das adjudicações seriam depois “divididos” entre as empresas que faziam parte do “cartel”.
Num comunicado conjunto, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e a PJ explicaram que as buscas visavam a “recolha de informação relacionada com funcionários” dos serviços públicos e que “não visavam decisores políticos”.
Ministra apanhada de surpresa quer respostas
Em reação às buscas da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC), o gabinete da ministra da Justiça disse ao JN que Rita Alarcão Júdice foi “surpreendida com as notícias desta manhã [ontem] sobre buscas a organismos do Ministério” e que “pediu às eventuais entidades visadas um reporte factual sobre as operações inspetivas, determinando que seja prestado todo o apoio necessário aos inspetores.” Também o Banco de Portugal confirmou a realização das buscas e garantiu “total colaboração” com a investigação. O IRN veio igualmente a público para reiterar “o seu compromisso com a transparência e a legalidade, mantendo total disponibilidade para colaborar com as autoridades competentes no apuramento de todos os factos”.
Crimes
Em causa estão crimes de participação económica em negócio, acesso ilegítimo com violação de confidencialidade, de abuso de poder, corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos, falsidade informática, fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, tráfico de influência, associação criminosa e ainda branqueamento de capitais.AnálisesTodos os documentos e material informático, relativos aos contratos sob suspeita na Operação “Pactum”, que foram ontem apreendidos pelos investigadores vão ser passados a pente fino.