É uma das linhas de investigação: existem suspeitas de que as empresas de informática, constituídas arguidas por indícios de viciação generalizada de contratos públicos, tenham conseguido manipular concursos financiados pelo PRR. Na megaoperação de anteontem foram constituídas arguidas 31 pessoas e 12 empresas.
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O PRR é uma “supervitamina” para a economia, implementado após a crise da covid-19, que tem um valor de cerca de 22 mil milhões de euros. A modernização informática foi um dos setores de atividades contemplado com a possibilidade de receber financiamento europeu. Por isso, várias entidades do Estado, onde o “cartel da informática” já tinha as suas "toupeiras", recorreram ao mecanismo para melhorar os equipamentos ou sistemas digitais. Assim, o grupo de empresas suspeitas de consertar preço e corromper funcionários públicos, acabou, de acordo com a investigação, por açambarcar verbas do PRR. Por isso mesmo, além da PJ e do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, este inquérito merece a intervenção da Procuradoria Europeia, que só investiga matéria relacionada com crimes que lesam os interesses da União Europeia, como o desvio de subsídio ou as fraudes ao IVA transnacionais.
Ontem, a Polícia Judiciária lançou uma megaoperação destinada a travar o esquema que terá movimentado cerca de 17 milhões de euros, nos últimos oito anos.
O "cartel da informática" é suspeito de ter conseguido angariar uma rede de funcionários públicos com poder de decisão ou de influência na elaboração das adjudicações em diversas entidades que foram alvo de buscas. Banco de Portugal, Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, Instituto dos Registos e Notariado (IRN), EPAL ou Balcão Único do Prédio (BUPI) fizeram parte dos organismos visados nas diligências.
Além de serem suspeitos de combinar preços a apresentar e de levar a concursos empresas que controlavam através de testas de ferro, o “cartel” também terá angariado uma rede de quadros do Estado, que faziam chegar informações privilegiadas, sobre os concursos, mas também conseguiriam moldar as adjudicações à feição das características das empresas para afastar a concorrência.
Os próprios anúncios dos concursos, bem como cadernos de encargos e acompanhamento de execução dos mesmos, estão sob suspeita de ter sido viciados, ao longo dos últimos oito anos, pelos funcionários públicos, que receberiam contrapartidas. Os lucros das adjudicações seriam depois “divididos” entre as empresas que faziam parte do “cartel”.