A mãe e o padrasto que haviam sido condenados a cinco anos de pena suspensa por maltratar um bebé de três meses vão, afinal, cumprir pena de prisão. A Relação de Guimarães deu provimento ao recurso do Ministério Público e efetivou as penas sem, porém, as agravar como era também pedido.
Corpo do artigo
Em janeiro deste ano, o tribunal de Vila Real deu como provado que a mãe, de 20 anos, e o padrasto, de 30, residentes em Chaves, pelo menos por duas vezes, entre 21 de julho de 2022 e 4 de agosto de 2022, abanaram de forma repetida e com energia o corpo do bebé, imprimindo-lhe movimentos bruscos, violentos e sucessivos.
Com esta conduta, os arguidos provocaram-lhe "hemorragias retinianas e hemorragia subdural, e múltiplas crises convulsivas, configurando uma situação de perigo efetivo para a vítima, o que determinou o internamento hospitalar nos cuidados intensivos pediátricos por apresentar encefalopatia difusa ligeira e moderada, hemorragias subaracnoídeas, hematoma subdural e hemorragias do fundo do olho".
Em janeiro deste ano, os dois foram condenado a uma pena de única de cinco anos, suspensa na sua execução por igual período, pela prática, em co-autoria e na forma consumada de um crime de ofensa à integridade física grave qualificada, em concurso aparente com um crime de violência doméstica agravado. Ficaram ainda proibidos de contactar com a criança por igual período e de se sujeitar ao acompanhamento psiquiátrico considerado necessário e de pagar uma indemnização de 25 mil euros ao bebé.
O Ministério Público não concordou e recorreu da decisão, pedindo a sua agravação e efetivação. Esta terça-feira, o Tribunal da Relação de Guimarães concedeu parcial provimento ao recurso e revogou a a decisão anterior, "convertendo em penas de prisão efetiva as penas de prisão suspensa na sua execução aplicadas", anunciou a Procuradoria-Geral Distrital do Porto na sua página da Internet. Porém, não viu fundamentos para agravar as penas.