Tinha apenas 20 anos, quando a jovem romena começou a ser explorada por um casal que a foi buscar a Alemanha para a atirar para a prostituição nas zonas de Guimarães, Fafe e Lousada. Após dois anos a atender pelo menos dez clientes por dia nos montes, engravidou, mas nem assim o casal a libertou. Até a obrigou a fazer sexo em grupo. Foi obrigada a trabalhar até desfalecer e ser transportada para o hospital, onde deu à luz. O casal, também de origem romena, acabou por ser detido pelo SEF e foi agora condenado a penas efetivas de prisão pelo Tribunal de Penafiel, onde nunca puseram os pés. Estão em parte incerta desde 2017.
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Maria (nome fictício) nasceu na Roménia. Com apenas 18 anos foi levada para Alemanha onde tinha de se prostituir em casas particulares, clubes ou na rua. Chegou a ser acolhida numa instituição de apoio a mulheres vítimas de exploração e violência, mas deixou-a para voltar a atender clientes por conta de um proxeneta local. Foi na Alemanha que o Casal Bobi Ciurariu, 43 anos, e Mihaela Niculae, de 30, conheceram Maria que trouxeram para Portugal para se prostituir.
De acordo com o acórdão do Tribunal de Penafiel, que aplicou penas de seis anos ao homem e quatro anos e nove meses à mulher, a vítima não falava português e ficou sem documentos. Estava em situação ilegal e os arguidos aproveitaram-se disso.
Colocaram-na em locais ermos de Brito, em Guimarães, em Fafe e em Lustosa, Lousada. Trabalhava das 9 horas ao meio dia. Tinha uma pausa para almoço até às 13.30 horas e terminava o dia às 17. Ao sol, à chuva, ao frio ou ao calor, atendia todos os clientes que apareciam e tinha de lhes pedir 10 euros por cada serviço sexual. Conseguia uma média de 100 euros por dia que tinha que entregar ao casal.
Sempre que reclamava dinheiro para comprar roupa ou comida era agredida "com socos, pontapés e com um cabo elétrico", explica o acórdão. Não lhe era permitido manter qualquer contacto com os seus familiares ou com quaisquer outras pessoas amigas. Se acontecesse era logo agredida.
Em abril de 2017, ficou a saber que estava grávida. Para não perder rendimento, Bobi Ciurariu tentou que ela abortasse, mas não conseguiu. Então, obrigou-a a continuar, todos os dias, a ir ao monte de Lustosa atender clientes. Mihaela, a companheira de Bobi, também se prostituía e também engravidou em meados de 2017. Deixou de se prostituir e o casal passou a viver exclusivamente do dinheiro que Maria conseguia.
Numa ocasião, o arguido obrigou a vítima a manter relações sexuais com quatro indivíduos em simultâneo. Eram amigos pessoais de Bobi, que também forçava a vítima a satisfazer os seus desejos.
Quando se deslocava para Alemanha, tratar de assuntos sigilosos, era Mihaela quem ficava de controlar e receber o dinheiro de Maria. Com medo de ser agredida quando o homem regressasse, a vítima entregava tudo. Mas, no dia 5 de agosto 2017, Maria não aguentou mais. Depois de atender uns clientes sentiu-se mal e teve de ser hospitalizada. O bebé nasceu do dia seguinte e o casal acabou por ser detido pelo SEF.
Desapareceram após serem libertados
Após terem sido detidos pelo SEF, Bobi e Mihaela foram soltos pelo tribunal. Ela apenas ficou com Termo de Identidade e Residência, mas o homem foi notificado para entregar o passaporte e obrigado a apresentar-se três vezes por semana às autoridades. Nunca compareceu, nem nunca entregou qualquer documento. Ambos desapareceram e tiveram de ser julgados à revelia. O tribunal de Penafiel condenou-os a pagar 10 mil euros de indemnização à vítima, que se mantém em Portugal a tentar levar uma vida normal.
Pormenores
Penas acessórias
O tribunal condenou o casal à pena acessória de proibição do exercício de profissão que envolva contacto regular com menores e proibição de assumir a confiança de menor, em especial a adoção ou tutela.
Memória futura
Após o parto, a vítima foi ouvida em declarações para memória futura para evitar de se cruzar com os arguidos em tribunal. Mas como estão a monte, a vítima foi chamada e prestou declarações.
Extorsão
O acórdão explica que Maria tinha de entregar 150 euros por semana a um "cobrador" que exigia pagamento às prostitutas de Lustosa, por ser o seu "território".