Centro de padel obrigado a fechar ao domingo para descanso dos vizinhos
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) obrigou o Centro de Padel e Lazer, Lda., no centro do Funchal, na ilha da Madeira, a encerrar aos domingos para dar descanso aos vizinhos. Já nos dias úteis e aos sábados, o horário para a prática da atividade desportiva ficou limitado entre as oito e as 20 horas.
Corpo do artigo
A decisão surgiu após as reclamações de duas vizinhas, de 46 e 47 anos, que se queixavam do barulho dos atletas e das pancadas das bolas nos vidros delimitadores dos campos. O recente acórdão judicial ilustra bem o tipo de conflitos que a moda do padel - a modalidade desportiva regista um crescimento exponencial de clubes, campos e praticantes no país - tende a causar com as vizinhanças.
No Funchal, as queixosas alegavam que o centro de padel erguido junto das suas casas as tinha privado do repouso regular durante o dia e à noite, passando as mesmas a sofrer de dores de cabeça e de ansiedade, que as obrigaram a recorrer a consultas médicas. Por essa razão, as mulheres intentaram uma ação especial de tutela de personalidade para exigir que a atividade do complexo, ali fixado desde 2016, fosse suspensa entre as 20 horas e as 8 horas do dia seguinte, nos dias úteis e aos sábados. Queriam ainda o encerramento aos domingos e feriados.