Chefes da Guarda Prisional desmentem RASI e garantem que prisões estão sobrelotadas

A Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP) recorda os relatórios da própria Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e da Provedoria da Justiça que confirmavam a existência de presos a mais em diversos estabelecimentos prisionais.

A última edição do RASI refere que, no ano passado, havia mais 167 reclusos do que em 2023, atingindo um total de 12 360 presos, incluindo 348 inimputáveis. “A taxa de ocupação, em 31 de dezembro de 2024, era de 96,8%. Representa uma pequena subida (+2,4%) relativamente à data homóloga de 2023 (94,4%), continuando, pelo sexto ano consecutivo, a não se verificar a sobrelotação no sistema prisional”, lê-se no RASI.

Estes números são, no entanto, contestados, com ironia, pelos chefes da Guarda Prisional. “Já sabemos que [a sobrelotação] oficialmente não existe. Quer o RASI de 2023, quer o RASI de 2024 até referem que “... continuando, pelo sexto ano consecutivo, a não se verificar sobrelotação do sistema prisional”. Sim, uma imperatividade e, pelos vistos, sempre pelo sexto ano”, destaca um comunicado da ASCCGP.

Ao JN, o presidente da associação sindical, Hermínio Barradas, assegura que “mais de metade das cadeias estão sobrelotadas”. “Todos os relatórios nacionais e internacionais confirmam essa sobrelotação”, sublinha, destacando os dados da própria DGRSP e do Mecanismo Nacional de Prevenção da Provedoria de Justiça que, há vários anos, apontam para presos a mais no sistema prisional português.

Hermínio Barradas defende que “a DGRSP usa na contagem de vagas espaços desocupados e outros em obras que, obviamente, não podem receber reclusos”. “É evidente que, com a utilização deste método, não há sobrelotação, nem nunca haverá. E, por ora, também não existe 85% de alojamento coletivo ao invés de celas individuais”, complementa o comunicado da ASCCGP.

Números do RASI 2024 sobre o sistema prisional

• 12.360 reclusos
• 2715 presos preventivos
• 9645 condenados
• 92,6% dos reclusos são homens
• 82,6% dos reclusos são portugueses
• 9 evadidos (7 recapturados)
• 8 tentativas de evasão
• 42 agressões a guardas prisionais (+6)
• 8686 buscas a celas
• 6538 gramas de haxixe apreendidos
• 215 gramas de heroína apreendidos
• 149 gramas de cocaína apreendidos
• 152 armas brancas apreendidas (-10)
• 91 seringas apreendidas (+48)
• 132 agulhas apreendidas (+43)
• 1642 telemóveis apreendidos (-150)